A mudança no comando do Legislativo, com a entrada de Arthur Lira na presidência da Câmara e de Rodrigo Pacheco na presidência do Senado, ambos apoiados pelo presidente Jair Bolsonaro, criou um clima de otimismo quanto ao andamento de reformas, como a tributária e administrativa, bem como das pautas propostas pelo Executivo.
A expectativa do setor produtivo cearense é que a nova composição ajude a reduzir os atritos entre os poderes, ocorridos durante as presidências de Rodrigo Maia (Câmara) e de Davi Alcolumbre (Senado), destravando, assim, os principais projetos na área econômica.
Além do otimismo quanto ao avanço das reformas, há o entendimento de que os dois novos presidentes, conforme declararam durante a campanha, estarão comprometidos com o equilíbrio fiscal.
Fiec crê em aceleração das pautas
Além das reformas tributária e administrativa, o setor da indústria pleiteia o avanço de pautas que pouco andaram no Legislativo em 2020, como a nova lei de concessões, por exemplo.
“São pautas importantes que estão paradas e travando a recuperação econômica do País e prejudicando imensamente as indústrias”, diz André Montenegro, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).
Montenegro cita ainda as privatizações, o plano de reequilíbrio fiscal, fim do monopólio dos Correios e a proposta de autonomia do Banco Central, como algumas das medidas que deverão avançar com os novos presidentes da Câmara e Senado.
“Temos cerca de 40 projetos importantes que estão travados. A perspectiva, pelos discursos dos presidentes eleitos, é que essas pautas serão destravadas”.
Prioridades do varejo
Para o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL-CE), Freitas Cordeiro, a mudança cria uma perspectiva positiva para o avanço das pautas de que o País precisa.
"(A mudança no comando das casas) Era tudo o que nós esperávamos. Da maneira como estava, nada andava, estava tudo travado. Acredito que, pela primeira vez, desde que assumiu, o governo vai poder executar algo", ele diz. "Agora, acredito que vamos ter um Congresso que não receberá os projetos com má vontade".
Entre as prioridades para o comércio varejista, Cordeiro considera a reforma tributária prioritária. "Precisamos de uma reforma que estimule as atividades, que alivie a carga de impostos sobre as empresas e sobre os consumidores. São muitas obrigações. E precisamos desburocratizar para que a gente possa produzir", ele diz.
Sobre a vitória dos candidatos apoiados pelo governo, Freitas avalia que a ampla margem com a qual os candidatos foram eleitos sinaliza um melhor ambiente no legislativo para a aprovação de outras reformas importantes para o País. "A oposição vai fazer seu trabalho, mas vamos ter a possibilidade de avançar naquelas reformas mais urgentes. É isso o que queremos para poder avançar".
O tom é endossado pelo presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará (Fecomércio), Maurício Filizola. “Nós estávamos em um vácuo de reformas. E precisamos delas para deixar um País em um patamar mais atualizado. Creio que temos tudo para avançar nesse sentido ainda neste ano”, diz.
Porém, Filizola acredita que, no atual momento, o ideal seria o governo priorizar a reforma administrativa para depois focar na reforma tributária. “A reforma tributária é a mais importante, mas a reforma administrativa seria uma forma de organizar a casa. Então, o ideal seria fazer primeiro a administrativa”, destaca.
Impacto sobre juros
Já para o setor da Construção Civil, as medidas relacionadas ao equilíbrio fiscal, que têm impacto direto sobre as taxas de juros, serão determinantes para o avanço do setor nos próximos anos.
“Estamos muito esperançosos de que agora o Legislativo fará as pazes com o Executivo e encaminhe as reformas prioritárias para o País”, diz Patriolino Dias, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Ceará (Sinduscon-CE).
“Estamos em um período de grande liquidez no mundo, e é um dinheiro que pode vir para o Brasil, desde que a gente faça a nossa parte, avançando nas reformas. Aí o nosso País deslancha'', diz Patriolino.
“Para a construção civil, o ideal é que haja um equilíbrio econômico, que permita uma Selic (taxa básica de juros) baixa e uma inflação baixa. Hoje, a gente tem essa taxa baixa, mas é porque a economia parou”.
Turismo deve se beneficiar
Motor do setor de serviços do Ceará, a cadeia do turismo, uma das mais afetadas pela pandemia, deverá se beneficiar principalmente com a recuperação do emprego e renda durante a recuperação econômica.
Para isso, o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih-CE), Régis Medeiros, diz que o andamento das pautas econômicas serão fundamentais para o setor, que ainda não voltou à normalidade.
“Esperamos que agora as coisas andem, que as reformas avancem, porque elas são necessárias para que o País cresça e gere emprego e renda”, diz Medeiros.
“A minha esperança é que a nova composição das casas legislativas retire as reformas da gaveta, discutindo com todas as correntes. E que as coisas saiam dessa inércia. Com as reformas avançando, toda a economia melhora. E o impacto no turismo é muito rápido. O que a gente precisa é que o País volte a andar”.