O programa "Sertão Vivo, Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste" será lançado nesta quarta-feira (15), no Ceará. Por meio da iniciativa, o estado receberá R$ 251,6 milhões para projetos no semiárido, fruto da parceria de R$ 1,8 bilhão entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) da Organização das Nações Unidas (ONU).
A primeira operação do programa será anunciada no Palácio da Abolição, em Fortaleza, pelo presidente do Banco, Aloizio Mercadante, pela diretora Socioambiental, Tereza Campelo, e pelo Governador do Estado, Elmano de Freitas.
Os recursos serão utilizados pelo governo estadual em ações para implantar Sistemas Produtivos Resilientes ao Clima e melhorar o acesso à água para a produção rural em 72 municípios com alta vulnerabilidade social, climática, hídrica ou alimentar. A estimativa é de que 63 mil famílias de agricultores familiares dessas localidades sejam beneficiadas.
Lançado em julho de 2023, com edital para destinar R$ 1 bilhão para quatro estados do Nordeste, o Sertão Vivo foi ampliado pelo BNDES de modo a contemplar todas as unidades federativas da região, chegando a R$ 1,8 bi. O apoio ao Estado será composto de uma parcela de recursos reembolsáveis e outra não reembolsável, sendo que para o agricultor familiar o apoio chega integralmente de forma não reembolsável.
Sistemas de produção resilientes
Do total aprovado pela iniciativa Sertão Vivo no Ceará, R$ 212 milhões são em forma de financiamento, e os R$ 39,6 milhões restantes são não reembolsáveis. Os recursos permitirão implantar sistemas de produção resilientes a mudanças climáticas - como quintais produtivos e sistemas agroflorestais com espécies nativas da caatinga, adaptadas ao semiárido - e construir reservatórios de água para uso na lavoura, como cisternas-calçadão, barreiros trincheira e barragens subterrâneas.
As ações estão alinhadas às diretrizes do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 do estado e ao seu planejamento de longo prazo (Ceará 2050), que, em seus eixos e programas, enfatizam a redução da pobreza rural, o acesso à água, a elevação do padrão de vida dos agricultores familiares, a inclusão socioeconômica e a sustentabilidade ambiental.
Com as nove operações previstas, a estimativa é de que o Sertão Vivo beneficie, no total, 500 mil famílias (cerca de 2 milhões de pessoas) em situação de vulnerabilidade social.