O início do ano é marcado pelo pagamento de diversos impostos, como o IPTU e o IPVA. Depois disso, os consumidores ainda podem enfrentar nos próximos meses o encarecimento de diversos serviços. Entre março e maio, os remédios, as mensalidades dos planos de saúde empresariais e as contas de energia elétrica terão os preços reajustados.
As contas de luz devem sofrer reajuste durante o mês de abril, em que a correção tarifária anual é instituída pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A agência deve aprovar ou não o percentual de reajuste solicitado pelas permissionárias - no caso do Ceará, a Enel Ceará.
A Enel não informou qual será a proposta de revisão tarifária para este ano e só irá se pronunciar em abril. Em 2023, as contas de energia dos cearenses tiveram aumento médio de 3,06%. No caso das contas residenciais, o reajuste foi de 4,6%.
Vitor Borges, professor do curso de Finanças da Universidade Federal do Ceará (UFC), aponta que reajustes seguidos em diversos itens preocupam as famílias. “Muitos trabalhadores não terão reajuste semelhante em seus vencimentos, e esses itens representam elementos essenciais no orçamento familiar”, aponta.
Os trabalhadores se veem obrigados, então, a reestruturar as finanças para priorizar a manutenção de itens fundamentais. Pode ser necessário reduzir o consumo de bens 'supérfluos', como os utilizados para o lazer.
"Outra inquietação relevante reside no fato de que a energia constitui um elemento essencial na cadeia produtiva, podendo desencadear um encarecimento generalizado de outros produtos dependentes de energia elétrica"
Segundo reajuste nos preços dos remédios
Os preços dos medicamentos passarão pelo segundo reajuste deste ano no Ceará. A partir de abril passará a valer o reajuste de 4,5% autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). O índice, ainda não divulgado oficialmente, foi antecipado ao colunista Victor Ximenes nesta terça-feira (12) por Maurício Filizola, diretor do Sincofarma Ceará, entidade que representa as farmácias no Estado.
A porcentagem de mudança dos preços máximos permitidos é definida considerando a inflação e a participação de cada categoria de medicamento no mercado. Em 2023, o reajuste definido pela Cmed, que reúne ministérios e representantes da indústria farmacêutica, foi de 5,6%.
“Há uma inflação menor e um ajuste maior da importação de matéria-prima. No ano passado, houve muita ruptura de fornecimento de matéria-prima do mercado internacional, e isso impactou no preço do medicamento. Neste ano, temos uma calma maior no setor, que acaba impactando no preço final”, aponta Filizola.
O diretor explica que, após o preço ser autorizado pela Cmed, as farmácias começam a colocar os novos valores em prática em até uma semana. O diretor aponta que a recomendação para pacientes que fazem uso de remédios uso contínuo é fazer a compra até o fim de março, atentando para o armazenamento dos itens.
Em janeiro, os remédios também tiveram alta de preço, decorrente da alta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A estimativa do Sincofarma é que os medicamentos tenham registrado alta de 3%.
O ICMS passou de 18% para 20% no Estado, com impactos nos preços de diversos outros produtos, como a gasolina. A mudança da alíquota também ocorreu em outros estados, como Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro.
Planos de saúde mais caros
Os usuários dos planos de saúde também terão as mensalidades reajustadas nos próximos meses. Para parte dos planos coletivos, o reajuste deve ser divulgado até maio pelas operadoras, segundo a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge).
Vitor Borges aponta que o reajuste substancial dos planos de saúde pode restringir consideravelmente o acesso ao serviço por diversas famílias. Nesse cenário, vêm surgindo no mercado planos populares, com coberturas menores e preços mais acessíveis.
“É notável o crescimento expressivo dos planos populares no Brasil nos últimos anos, especialmente entre os trabalhadores de empresas que disponibilizam esse benefício por meio de planos coletivos”, aponta o especialista.
No caso de planos coletivos com até 29 beneficiários, a operadora deve aplicar um percentual único de reajuste para todos esses contratos. Essa medida de agrupamento dos contratos busca garantir maior equilíbrio no índice de reajuste, segundo a associação.
Em 2023, índice de reajuste médio para esse grupo de contratos foi de 17,85%. O reajuste de 2024 será divulgado pelas empresas operadoras em maio e aplicado nos respectivos meses de aniversários dos contratos.
Já para os planos coletivos que tem a partir de 29 vidas, o reajuste é definido por negociação entre a empresa contratante e a operadora. Não há um prazo definido para isso ocorrer. A projeção da consultoria AON é que os planos empresariais possam sofrer aumento de até 25% este ano.
O cálculo considera o aumento do custo médico-hospitalar registrado em 2023. A inflação dos produtos e serviços médicos subiu 14,1% no País no ano passado, acima da média global, ainda segundo a consultoria.
Em relação aos planos de saúde individuais e familiares, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deve definir o índice de reajuste nos próximos meses, já que o percentual vigente vale até abril. Diferente dos planos coletivos, a agência regulamenta um limite para o aumento dos contratos. Em 2023, o teto definido foi de 9,63%, ou seja, as operadoras só poderiam impor aumento de 9,63%.