Na busca para tornar crianças e adolescentes mais conscientes com relação aos diretos e deveres do cidadão e ao consumo, projetos de Educação Financeira e Fiscal realizados em escolas públicas do Ensino Fundamental e Médio abrangem mais de 95.258 crianças e jovens do Ceará, realizados pelo Governo e entidades filantrópicas. Estudantes se mobilizam para difundir conhecimento no lar e nas comunidades.
O Instituto Brasil Solidário (IBS), com apoio do Bank of America Merrill Lynch e em parceria com o Governo do Estado, realiza projetos de educação financeira por meio da inclusão de jogos em escolas de Ensino Fundamental e Médio do Estado. Ao todo, são mais de 93,3 mil estudantes contemplados. A entidade presta a formação com os professores das escolas para que as metodologias possam ser aplicadas juntamente com as disciplinas obrigatórias, além de fornecer os jogos gratuitamente.
Além disso, a temática faz parte da grade curricular de escolas profissionalizantes da rede pública. De acordo com a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc), as escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTIs) ofertam disciplinas eletivas (módulo optativo que exige carga horária para cumprir) de Educação Financeira e Fiscal para os alunos. A primeira matéria está em 15 escolas, desenvolvendo as habilidades financeiras de 300 estudantes.
Por sua vez, a disciplina que agrega conceitos tributários integra o Programa de Educação Fiscal do Ceará, realizado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) em parceria com a Seduc, e está presente em 63 escolas, atendendo 1.575 alunos. O objetivo, segundo o governo, “é discutir temas envolvendo controle social e fiscal, além de desenvolver valores como ética, justiça e solidariedade”.
A partir de 2020, o Governo Federal instituiu que a educação financeira será inserida na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino infantil e fundamental como disciplina transversal (não pertence a nenhuma disciplina específica, mas atravessa todas as obrigatórias para contribuir com a formação integral dos alunos). Mas, antes desta implementação, alguns projetos já têm causado impacto na construção cidadã de jovens da rede pública.
Saber tributário
A partir da necessidade de se discutir em sala de aula como o Estado e os municípios repassam verbas do orçamento para áreas como Educação, Saúde e Infraestrutura a fim de que os alunos entendessem como funciona a administração pública, a professora de matemática Ivaneide Farias decidiu ministrar a disciplina eletiva de educação fiscal e já atendeu duas turmas neste ano na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Monsenhor Dourado, em Fortaleza, com a formação do projeto.
“Eu tenho alunos do primeiro, segundo e terceiro ano que estudam o tema. Os alunos compreendem o espaço deles na sociedade e depois trabalhamos o que é tributo, arrecadação, porque pagamos impostos, mostrando como a carga tributária é alta. Ensinamos que é preciso cobrar os direitos porque tem muito recurso envolvido”, pontua.
Além disso, a professora ainda conta que percebeu que os estudantes passaram a transmitir para além da sala de aula o que foi discutido. “Tive casos de alunos que ajudaram os pais a realizarem cálculos dos gastos familiares para ajudar na organização, através do que eles aprenderam”, diz.
Além de ajudar em casa, os estudantes também explicam aos pais o papel da nota fiscal no recolhimento dos impostos e o contexto do cidadão no combate à sonegação fiscal. É o caso de Pedro Lucas, 16. “Eu comecei a aprender mais sobre os impostos que eu pago. Não sabia para que servia a nota fiscal. Hoje em dia, eu passei a exigir, porque eu sei que é um direito meu. E eu sei que aquele produto que eu paguei vai se converter em algum imposto, que virá indiretamente para nós”, explica.
Quem não tinha tanta afinidade com matemática passou a enxergar a disciplina com outro olhar. “Eu gosto da parte que rege as leis porque eu percebi que, dessa forma, motiva a pessoa a saber dos seus direitos, dos deveres. Tudo que foi comprado para nossa escola veio da arrecadação de todos que pagam impostos, inclusive os nossos pais. E volta para nós”, afirma o estudante Maxuell Rodrigues, de 17 anos.
Alcance na comunidade
Os estudantes Diego Pereira e Matheus Lima, de 14 e 15 anos, respectivamente, participaram do projeto do IBS voltado para educação financeira, no distrito de Choró Vaquejador, localizado em Cascavel, na Região Metropolitana de Fortaleza. O programa agrega dois jogos em sala de aula: o “Piquenique” e o “Bons Negócios”.
O primeiro é voltado a crianças a partir de 6 anos e exige o cumprimento de responsabilidades do dia a dia, ensinando a ideia de poupar. O segundo, por sua vez, estimula o espírito empreendedor e motivou os dois alunos a colocar em prática o que aprenderam, realizando consultorias para cerca de 15 comerciantes da região.
“Já faz quase um ano que a gente ensina comerciantes da comunidade como empreender de verdade. No começo, eles ficaram surpresos com a nossa iniciativa. Mas a gente estava tão focado e com tanta bagagem, que tivemos facilidade em convencer eles a melhorar”, afirma o jovem Matheus Lima. Visitando pequenos estabelecimentos nos horários fora de aula, eles perceberam que os vendedores não tinham margem de lucro vantajosa. “Eles não sabiam trabalhar em cima do lucro. Eles aprenderam a comprar mais barato e a vender mais”, destaca o aluno Diego Pereira.
No futuro, os dois pensam em empreender ou continuar ajudando a melhorar os negócios da região. Após o projeto, já realizaram cursos de análise de investimentos, empreendedorismo na pesca e outros. Tudo feito com incentivo do professor de matemática Nairton Vieira, que aplicou os jogos na turma. “Isso dá uma mudança cultural no ensino, porque eu aplico os jogos em cima da dificuldade deles. É gratificante ver os alunos trabalhando fora dos muros da escola”, orgulha-se o professor.