A Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU/CE) emitiu nota técnica informando que não se opõe ao pedido de autorização para a construção da usina de dessalinização (Dessal) na Praia do Futuro, em Fortaleza. Segundo a Cagece, as obras estão previstas para começar até junho de 2024.
No documento, a SPU considerou o afastamento de 567 metros como suficiente para evitar os riscos, mas ressaltou a necessidade de encaminhar o pedido à SPU em Brasília, "visto não estar vinculada a execução de um programa prioritário do governo federal".
Caso a construção ocorra no prazo planejado, as operações da dessalinizadora devem iniciar em 2026, beneficiando diretamente cerca de 720 mil pessoas. A licença ambiental do projeto foi aprovada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) em novembro.
A usina será construída por meio de Parceria Público-Privada firmada entre a Cagece e a empresa Águas de Fortaleza, com capacidade de produzir 1 m³ de água por segundo. O investimento total estimado é de R$ 3,1 bilhões ao longo dos próximos 30 anos. Desse montante, R$ 526 milhões serão investidos na construção da planta e instalação de tubulação.
A água dessalinizada será, prioritariamente, para o consumo humano. A planta será acionada quando os volumes de água armazenados nos açudes foram reduzidos e quando a escassez de chuvas entrar em níveis de alerta.
O sal remanescente será encaminhado para um duto submarino. Segundo a Cagece, o projeto é desenhado para promover uma rápida diluição do sal em poucas dezenas de metros, evitando prejudicar o ambiente marinho.
Impasse com empresas de telecomunicação
O projeto da Dessal, idealizado em 2021, estava previsto para começar as obras em 2022 e iniciar a operação em 2024, mas a execução foi adiada. A viabilidade da obra foi questionada por empresas de telecomunicações, que alegam riscos aos cabos submarinos que trazem a internet ao País, inclusive, com o risco de um apagão na rede mundial de computadores.
Um Grupo de Trabalho Técnico (GTT), coordenado pela Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), foi criado para discutir os riscos do projeto. O GTT foi encerrado em 11 de dezembro e a Anatel emitiu parecer contrário à instalação da planta.
Segundo a Cagece, a estrutura de captação de água-marinha da Dessal será construída a 567 metros de distância dos cabos submarinos, distância maior que a recomendação do Internacional Cable Protection Committee (ICPC).