O primeiro edital para construção de casa pelo Casa Verde e Amarela deve acontecer em outubro deste ano, segundo afirmou o Secretário Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Alfredo Santos, durante evento do Sindicato da Construção do Ceará (Siduscon-CE). O programa do Governo Federal substitui o Minha Casa Minha Vida.
De acordo com ele, o Programa atenderá famílias que ganham até R$ 5 mil. As famílias se dividem em grupos: o 1 (famílias que ganham até R$ 2 mil); o 2 (que recebem entre R$ 2 mil e R$ 4 mil); e o 3 (até R$ 5 mil). No caso do Grupo 1, explica o secretário, além da regularização fundiária, parte dele terá direito também a melhorias habitacionais.
No Grupo 2, terá direito à regularização fundiária; e o Grupo 3, só ganharão regularização fundiária as famílias que ganham até R$ 5 mil. Alfredo Santos explica que as regras para participar do Programa estão sendo definidas e, antes de serem divulgadas, precisam ser aprovados pelo Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). "A ideia é que sejam atendidas as localidades onde a maioria das famílias ganhe até R$ 2 mil".
Pela primeira vez no Estado, Santos participa de evento na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) no qual 40 representantes da construção civil e o presidente da entidade, Ricardo Cavalcante, debatem o setor.
"Acreditamos que o Casa Verde e Amarela vai estimular a economia e contribuir para redução do desemprego, neste momento de crise. A construção civil, mais uma vez vai alavancar a geração de emprego e renda no Ceará. Com isso, o setor impulsiona o desenvolvimento do Estado e ajuda as pessoas a realizarem o sonho da casa própria", afirmou Patriolino Dias, presidente do Sinduscon-CE.
O programa
Lançado em setembro deste ano, o Casa Verde e Amarela substitui o Minha Casa, Minha Vida e tem como objetivo atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil, segundo o MDR. De acordo com o governo, o programa vai incluir cerca de 1 milhão de novas famílias, que estavam fora do sistema de financiamento habitacional.
As regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto porcentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais, e 0,25 para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano para cotistas do FGTS e, nas demais regiões, a 4,5%. No MCMV, os juros partiam de 4,75% ao ano.
O programa também beneficia o Norte e Nordeste por possibilitar que uma parcela mais abrangente de famílias seja beneficiada, com rendimento de R$ 2,6 por mês. Nas outras regiões, o valor de é de R$ 2 mil. O limite do valor dos imóveis financiados também foi ampliado.