Uma queixa comum de usuários de transporte por aplicativo em Fortaleza e Região Metropolitana nas últimas semanas tem sido a de preços "um pouco acima do normal" ou "acima do normal", independente do horário e da localização.
A estagiária de Engenharia Ambiental Regyanne Dutra, moradora do Panamericano, utiliza o serviço de moto por aplicativo pelo menos duas vezes por dia para ir para o estágio, no bairro Guararapes, e tem notado um aumento de até 100% no preço das corridas nos últimos dais.
"Eu vou todo dia para o estágio para chegar no horário certinho.[...] O normal de preço que pago é R$ 13. Há mais ou menos um mês, mudou. Já paguei até R$ 26 pelo mesmo trajeto no mesmo horário de moto", pontua.
Essa reclamação de Regyanne acontece tanto no início da manhã quanto em outros horários do dia. Apesar do valor bem acima do usual, a estagiária diz que tem bastante dificuldade para que um motorista aceite a corrida, com tempo de espera também maior do que o comum.
"Já passei uma hora esperando alguém aceitar, cheguei no estágio atrasada mesmo estando na [tarifa] dinâmica. Mesmo a minha corrida que é R$ 13 estando R$ 26, ainda assim há uma recusa muito grande, ao ponto de eu ficar muito tempo esperando a corrida ser aceita", expõe.
O relato de Regyanne é acompanhado pela estudante de Direito Layza Martins. Todos os dias, ela anda de carro por aplicativo por pelo menos três vezes, em deslocamento entre casa, estágio e faculdade.
Nos trajetos entre Aerolândia (casa), Edson Queiroz (faculdade) e Aldeota (estágio), ela costumava gastar por dia cerca de R$ 10 a R$ 15 por corrida. Com a dinâmica constante, o preço agora saltou para entre R$ 20 a R$ 25.
"Tem dias que, como estou muito apressada, acabo pagando os R$ 25 mesmo para não me atrasar. Eu pagava no máximo R$ 15", reclama.
Layza explica que, por utilizar o serviço diariamente, notou que os preços começaram a ficar dinâmicos com mais frequência a partir de meados de novembro, com a frequência de valores bem acima do normal.
"Tem amigas minhas que pedem transporte de aplicativo para ir para casa, e nem é tão longe da faculdade, e já chegou a dar R$ 50", destaca.
NOVA BANDEIRA 2?
Os preços dinâmicos de carros por aplicativo se assemelham a práticas feitas por taxistas, que cobram tarifas diferenciadas.
Esses valores são chamados de "bandeira 1 " e "bandeira 2" e são reajustados anualmente. Desde julho, a Prefeitura de Fortaleza definiu os novos preços para os táxis, de bandeirada, quilômetro rodado e hora parada:
- Bandeirada (bandeira 1): R$ 4,76;
- Bandeirada (bandeira 2): R$ 5,75;
- Km rodado (bandeira 1): R$ 2,85;
- Km rodado (bandeira 2): R$ 3,42;
- Hora parada (bandeira 1): R$ 28,50;
- Hora parada (bandeira 2): R$ 34,20;
Há ainda tarifas para classe especial em zonas do Aeroporto Internacional de Fortaleza, também de acordo com o tipo de tarifa. Num geral, as bandeiras funcionam nos seguintes períodos:
- Bandeira 1: dias úteis de 6h às 20h e sábados de 6h às 13h;
- Bandeira 2: dias úteis de 20 às 6h, sábados a partir das 13h. Domingos, feriados e durante todo o mês de dezembro, também é cobrada bandeira 2, 24 horas por dia.
Em Fortaleza, desde às 20h de 30 de novembro que a bandeira 2 está ativa. A tarifa reduzida em táxis só voltará a ser cobrada às 6h de 2 de janeiro de 2024.
Esses valores são tabelados e independem, de um modo geral, de aumento de demanda ou ainda de disponibilidade de veículos.
A situação é bem diferente nos carros por aplicativo, onde todos os fatores, além do quilômetro rodado e da taxa mínima de pagamento (a bandeirada), são considerados para compor o preço das corridas.
Carros e motos disponíveis na região, demanda dos usuários e horário de tráfego também são levados em conta, dentre outras questões
As tarifas dinâmicas, diferente das bandeiradas, podem fazer o valor de corridas aumentar exponencialmente. As corridas ficam mais caras, com aumentos que podem ultrapassar os 400% do preço usual do trajeto.
CLAREZA AO CONSUMIDOR
Desde 2022, a Uber, uma das principais empresas de transporte por aplicativo em Fortaleza, está realizando a cobrança do "Uber Prioridade".
Segundo a plataforma, "o embarque do usuário é priorizado, aumentando as chances de um tempo menor". As tarifas do Uber Prioridade são superiores à do UberX.
O preço dinâmico no transporte por aplicativo tem de estar muito bem definido na relação com o cliente, como explica Thiago Fujita, presidente da Associação Cearense de Defesa do Consumidor (Acedecon).
"A empresa de aplicativo deve prezar pela transparência. É importante que fique claro que se diferencie quando os preços vão ser mais caros ou baratos em cada situação. Essa questão dos preços dinâmicos é um direito da empresa verificar, mas isso não deve ser uma prática regular. Caso haja um período de maior intensidade, precisa ficar claro ao consumidor o porquê de essa cobrança continuar acontecendo", argumenta.
Fujita também explicita que a relação atual do preço dinâmico com a bandeira 2 dos táxis é bastante similar, mas assim como no caso dos taxistas, é preciso estar bem estabelecido para que o consumidor saiba que vai pagar um valor acima da média.
Existe realmente a questão da oferta e procura, o que pode haver uma diferenciação de preços nesses horários, é importante que seja esclarecido para os consumidores para que esse tipo de prática não se torne abusiva.
Caso os consumidores considerem os preços abusivos, Thiago Fujita salienta que eles podem procurar plataformas públicas de reclamação, como Procon, Decon e consumidor.gov.br, além do portal privado Reclame Aqui.
O QUE DIZEM AS EMPRESAS ENVOLVIDAS?
Duas das principais companhias que realizam transporte de passageiros na Grande Fortaleza, a Uber e a 99, responderam à reportagem acerca do questionamento da durabilidade dos preços dinâmicos.
A Uber, embora tenha se manifestado acerca da prática do Uber Prioridade, restringe-se a explicar o funcionamento da tarifa dinâmica da plataforma, informando que é uma situação temporária para estimular motoristas a ligarem o aplicativo e diminuir a demanda em uma determinada área.
"Quando a demanda por viagens, em uma determinada área, é maior do que o número de motoristas parceiros circulando na região naquele momento, o preço se torna dinâmico e o valor da viagem pode se tornar mais caro do que o habitual para aquele mesmo trecho. O preço dinâmico é aplicado para incentivar que mais motoristas se conectem ao aplicativo e assim os usuários tenham um carro sempre que precisar. Quando a oferta sobe novamente, os preços voltam ao normal. De qualquer forma, o preço dinâmico é informado ao usuário no momento em que a viagem é solicitada", declara a Uber.
O mesmo vale para a 99. A empresa afirma que a análise em cima dos preços segue uma base fixa de cálculo, e a tarifa pode ser reajustada ao fim de cada corrida com base em fatores climáticos e de demanda.
"O preço final da corrida utiliza uma equação que considera a distância percorrida e o tempo de deslocamento, que é definido de acordo com a oferta e demanda de motoristas parceiros por região. Importante ressaltar que o valor final pode ser afetado por variantes como excesso de trânsito, chuva ou aumento de pedidos de carros por aplicativo", evidencia a 99.