Preços de 57 itens mais procurados nas listas de material escolar tiveram variação de até 515%, segundo pesquisa realizada pelo Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) entre os dias 2 e 6 de janeiro. O levantamento divulgado nesta quinta-feira (12) ocorreu em sete livrarias e papelarias, localizadas no Centro e no bairro Edson Queiroz.
A sondagem levou em consideração os seguintes itens: lápis, canetas, cadernos, pastas escolares, borrachas, réguas, apontadores, tesouras, mochilas e dicionários.
Entre os sete locais pesquisados, o Centro da cidade oferta os menores preços. Uma mochila de tamanho médio pode ser encontrada de R$ 31,75, enquanto uma mochila nos mesmos padrões, mas de marca diferente, pode custar até R$ 174,90, apresentando uma diferença de 451%.
Veja abaixo a lista dos materiais
Maiores variações
Veja abaixo o link com a lista completa dos materiais e locais.
Acesse a lista de todos os itens e locais.
FIQUE ATENTO
O presidente do Procon Fortaleza, Wellington Sabóia, reforça que as marcas de produtos e especificação de livrarias não podem ser determinadas pelas escolas, bem como a compra forçada de livros e cadernos nas próprias instituições.
"Também é vedado o pagamento de taxas pela utilização de material escolar, atrelado à devolução dos itens ao final do ano letivo. As escolas também são proibidas de exigir valores ou taxas em substituição do material escolar, exceto quando esta seja uma decisão do contratante e não uma exigência da escola"
A instituição também não pode exigir a compra de itens de uso coletivo, nem pagamento de taxas em substituição ao material, sob pena de multa de até R$ 15 milhões, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Sabóia também alerta que as escolas não podem reter a transferência de alunos que possuem débitos financeiros, sob pena de serem multadas pela prática abusiva.
DICAS E DIREITOS NA COMPRA DO MATERIAL ESCOLAR
- Antes de comprar, verifique se existem itens que sobraram do período anterior e avalie a possibilidade de reaproveitá-los;
- Escolas só podem pedir uma resma de papel por aluno. Mais do que isso já pode ser considerado abusivo;
- Organizar um bazar de trocas de artigos escolares em bom estado entre amigos ou vizinhos, por exemplo, também é uma alternativa para gastar menos;
- Pesquise em sebos, inclusive pela internet;
- Algumas lojas concedem descontos para compras em grupos ou de grandes quantidades ou venda por atacado;
- Produtos importados seguem as mesmas regras de marcas nacionais, resguardados os direitos do CDC;
- Evite comprar no comércio informal. Isso pode dificultar a troca ou assistência do produto se houver necessidade;
- Muita atenção a embalagens de materiais como colas, tintas, pincéis atômicos e fitas adesivas. Esses produtos devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.
Conforme o departamento, as denúncias referentes a matrículas e compra do material escolar podem ser realizadas de forma anônima, por meio do portal da Prefeitura de Fortaleza, no campo "defesa do consumidor" e, também, pelo aplicativo Procon Fortaleza e ainda pela Central de Atendimento ao Consumidor 151.