Com um atraso que já dura quase quatro anos e meio, a ferrovia Nova Transnordestina deverá ter o orçamento para sua instalação mais uma vez ampliado. As obras - que começaram em 2006, com previsão de conclusão para 2010 - custariam, a princípio, R$ 4,5 bilhões. Após algumas alterações nesse montante, o projeto se encontra novamente em readequação orçamentária, com novo valor previsto para R$ 11,2 bilhões - quase uma vez e meia acima do programado inicialmente (150%).
De acordo com o Relatório de Administração 2014 divulgado pela Transnordestina Logística S.A. (TLSA), responsável pelo projeto, o novo orçamento da ferrovia está, no momento, "em fase de análise pelos órgãos responsáveis". Segundo o documento, estão estimados novos valores por cada um dos cinco trechos do empreendimento.
A nova composição em estudo é a seguinte: Missão Velha (CE) - Salgueiro (PE), R$ 400 milhões; Salgueiro (PE) - Trindade (PI), R$ 700 milhões; Trindade - Eliseu Martins (PI), R$ 2,4 bilhões; Missão Velha - Porto de Pecém (CE), R$ 3 bilhões; e Salgueiro - Porto de Suape (PE), R$ 4,7 bilhões.
"Conforme o Acordo de Investimentos, à CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) caberá a responsabilidade de aportar recursos extraordinários, se houver necessidades de investimentos que ultrapassarem o orçamento acordado, em troca de contrato de uso da via permanente", informa o relatório. A Nova Transnordestina é um empreendimento tocado pela iniciativa privada, mas conta com financiamento de recursos públicos e está incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
O primeiro aumento no orçamento da ferrovia ocorreu em 2010, elevando o valor do investimento de R$ 4,5 bilhões para R$ 5,4 bilhões. Em 2013, houve um novo acréscimo, trazendo o custo para R$ 7,5 bilhões, montante que é o que está oficialmente em vigor no momento. Contudo, desde o início da obra até o fim do ano passado, já foram aportados R$ 5,26 bilhões, aponta o relatório. Somente no ano passado, foram R$ 542,4 milhões destinados ao projeto, valor inferior em 37,8%, ao de 2013, quando foram aplicados R$ 824,8 milhões.
E ainda há muito o que fazer até que a obra seja entregue. O prazo com o qual trabalha a CSN, controladora da TLSA, é de concluir a instalação da ferrovia em janeiro de 2017, data reforçada no relatório publicado. O comandante do empreendimento pela CSN, Ciro Gomes, contudo, já chegou a admitir que o prazo é difícil de ser alcançado e que o empreendimento poderá ficar somente para 2018.
"O Benjamin Steinbruch (presidente da CSN) me disse que quer entregar essa obra no prazo que está definido, janeiro de 2017. Vou trabalhar para isso, mas o projeto não depende só de nós, há condições que não são nossas, da empresa", afirmou Ciro Gomes, recentemente, ao jornal Valor Econômico.
Ciro disse, ainda, que é possível duplicar a velocidade da obra. No entanto, para isso acontecer, é necessário o aporte de R$ 1,6 bilhão - em atraso desde março - da BNDESPar, do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FNDE) e da Valec, estatal federal de ferrovias.
Menos avançado
De acordo com o Relatório de Administração, o trecho em estágio menos avançado é o que leva do município cearense de Missão Velha ao Porto do Pecém. Com uma extensão total de 527 quilômetros, o percurso se encontrava com apenas 3% executados, até 31 de dezembro de 2014. Em novembro passado, foi assinada pela TLSA a ordem de serviço para a contratada Construtora Marquise S.A. Executar as obras nessa área.
O avanço da ferrovia, até o fim de 2014, seguia os seguintes percentuais: Salgueiro - Missão Velha (extensão total de 96 quilômetros), 100% (concluído); Salgueiro - Trindade (163 km), 99%; Eliseu Martins - Trindade (423 km), 34%; e Salgueiro - Porto de Suape - (544 km) 49%.
Em janeiro deste ano, foi assinado o contrato de concessão entre a União, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e a TLSA para a exploração e desenvolvimento do serviço público de transporte ferroviário da ferrovia até o ano de 2057.
Com 1.753 quilômetros de extensão, a ferrovia Nova Transnordestina liga o cerrado do Piauí aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE), com o objetivo de facilitar o escoamento da produção agrícola e mineral da região.
Resposta
Em nota, a assessoria de imprensa da Transnordestina Logística informou que as obras da ferrovia seguem em ritmo acelerado, com 5,3 mil trabalhadores e 1,5 mil equipamentos de grande porte. Já estão concluídas 47% das obras totais e há mais de 524 quilômetros de grade montada (superestrutura - trilhos, dormentes e brita).
No Ceará, informa, atuam 1,5 mil trabalhadores e 540 equipamentos pesados nos lotes 1,2 e 3 do trecho MVP (Missão Velha - Pecém), que totalizam 150 km, entre os municípios de Missão Velha e Acopiara. O canteiro principal da obra na região foi instalado no município de Lavras da Mangabeira.
A malha em construção ligará o sertão do Piauí (Eliseu Martins) aos portos de Pecém e Suape. "O empreendimento será responsável pelo desenvolvimento da região e pela criação de novos empregos nas cidades cortadas pela ferrovia, ajudando a dinamizar a economia regional. A ferrovia de 1.753 km vai passar por 29 municípios no Ceará, 19 no Piauí e 35 em Pernambuco", diz a nota da empresa.
Sérgio de Sousa
Repórter