Diversos fatores influenciam a variação dos preços da gasolina. Além do cenário internacional e do mercado brasileiro, a quantidade de distribuidoras de combustíveis também pode surgir como variável, principalmente pela menor oferta em estados como o Ceará.
De acordo com informações da Consulta de Dados Públicos (CDP), plataforma da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Ceará tem cinco bases de distribuição do ramo de combustíveis, sendo três em Fortaleza, uma em Maracanaú e uma no Crato.
- Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. (Fortaleza);
- Raizen S.A. (Fortaleza);
- Vibra Energia S.A. (Fortaleza);
- Vibra Energia S.A. (Crato);
- Ypetro Distribuidora de Combustíveis (Maracanaú).
Dentre os estados do Nordeste, o Ceará aparece como terceiro com o maior número de distribuidoras. Bahia (21) e Maranhão (6) lideram, enquanto a Paraíba não tem nenhuma empresa do ramo.
Rio Grande do Norte, com quatro, Pernambuco, com três, e Alagoas, Piauí e Sergipe fecham a lista da região, com duas cada. Quando o ranking nacional é considerado, o estado com o maior número de distribuidoras é São Paulo, com 55. Mato Grosso, com 29, e Paraná, com 27, completam o top-3 do País.
As três unidades federativas, com mais empresas que distribuem combustíveis do que o Ceará, praticam também preços mais baixos do que o Estado. Em setembro, Mato Grosso, Paraná e São Paulo fecharam o mês com a gasolina comum mais barata do que em terras cearenses.
Há relação?
Como componente do varejo, o preço da gasolina comum segue o princípio do livre mercado, seguindo as variações. Elas também podem atingir as distribuidoras de combustíveis, intermediárias entre postos e refinarias.
O menor número de distribuidoras pode facilitar a criação de acordos logísticos e outras variáveis, como os valores praticados. A partir desse ponto, no entanto, especialistas ouvidos pelo Diário do Nordeste divergem.
Conforme Adhemar Mineiro, economista e pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), quanto menos distribuidoras, maior o território de atuação onde as distribuidoras atuam sozinhas, o que pode contribuir para estabelecer preços que apresentem pouca competitividade de mercado e valor mais elevado.
“O controle das distribuidoras sobre o mercado influi muito, seja sobre a venda em determinado território/área, seja sobre o percentual de mercado que domine. Também há de se considerar elementos como combinação possível de preços entre as distribuidoras, e a tentativa eventual de ganhar espaço de outras distribuidoras. Ou seja, você pode ter muitas distribuidoras, mas se uma controlar, por exemplo, 50% do mercado, terá uma capacidade grande de formar os preços”, analisa.
Um menor número de distribuidoras pode facilitar a combinação de preços, a cartelização
Adhemar Mineiro enxerga a ação das distribuidoras de fácil domínio de mercado, principalmente para aquelas com grandes áreas de atuação, independente do tamanho das empresas. Segundo ele, essas companhias podem ter maior responsabilidade sobre os preços nas bombas de combustíveis.
"Um número grande de distribuidoras, mas com poucas controlando a maior parcela do mercado, pode funcionar da mesma maneira para dar poder de mercado a essas empresas que controlarem a maioria do mercado. Não tem um número mágico a partir do qual você possa dizer que as empresas ganham poder de mercado. Depende de como esse mercado se distribui, e às vezes até como ele é definido por áreas (uma empresa pode ter uma participação pequena, mas controlar a distribuição em determinada área, o que vai lhe dar poder nesse território)", reflete o especialista.
Apesar da atuação dos órgãos de fiscalização, o economista e pesquisador acredita que o domínio das distribuidoras em determinados estados deve continuar pressionando os preços praticados ao consumidor final.
"Existem mecanismos de controle (Cade, órgãos de defesa do consumidor, etc.) que podem ser usados. Também se pode, por exemplo, divulgar os preços de venda nas várias unidades de comercialização, de modo a dar alguma opção ao consumidor. Mas, de fato, se as empresas tiverem poder de mercado, vão tentar usar esse poder em seu benefício, como em todo mercado concentrado", finaliza.
Número de postos tem impacto
Para Bruno Iughetti, consultor na área de combustíveis e energia no Estado, “as distribuidoras já possuem acordo quando se trata de questões operacionais. Quanto a questões comerciais, cada uma tem sua política e a exercem de forma independente”.
A opinião do especialista é corroborada pelo superintendente de pesquisas do Centro de Estudos de Energia da Fundação Getúlio Vargas (FGV Energia), Márcio Couto. Segundo ele, não são as distribuidoras determinantes para os preços da gasolina, mas sim os postos de combustíveis.
“A competição de preços nos estados é geralmente no posto de revenda. Então a gente não consegue fazer uma relação direta entre a quantidade de distribuidoras e os preços praticados, porque os preços já são diferenciados pela Petrobras em relação da distância e do local de produção. (…) Provavelmente onde você tem mais competição, você vai ter mais descontos. Os postos localizados onde tem maior área de fluxo de automóveis, terão mais descontos”, aponta o especialista.
O superintendente da FGV Energia completa explicando a mudança na política de preços nos combustíveis no Brasil, que na transição de Governo Federal entre 2022 e 2023, a precificação passou a ser customizada, não seguindo necessariamente o mercado internacional.
“Em geral, as distribuidoras têm o preço ao produtor, preço que a Petrobras fornece para as distribuidoras, e cada região tem um preço de distribuição, dependendo das distâncias percorridas pelo produto na entrega. No Ceará, geralmente o produto é produzido em São Paulo e vem por cabotagem até portos que a Petrobras tem centros. Em geral, os preços no Nordeste são mais caros pelos preços de transporte. As distribuidoras em geral colocam sobre esse preço uma margem e os produtos são distribuídos”, avalia.
Um possível acordo de preços entre as distribuidoras — o que, segundo a legislação, seria ilegal — é completamente rechaçado por Márcio Couto, que cita diversas investigações governamentais já realizadas sobre o assunto que foram inconclusivas sobre o assunto até hoje. Para ele, o mercado de combustíveis do Nordeste devem voltar a considerar a compra de gasolina comum de países dos Estados Unidos para baratear os custos.
Não existe nenhuma evidência e nenhuma discussão de cartelização desse mercado, isso já foi investigado pelo Governo várias vezes. O que importa não é a quantidade de distribuidoras, e sim a quantidade de postos de revenda. O que pode auxiliar na redução de preços no Nordeste são novas refinarias ou a importação de produtos de mercados próximos. Nordeste é mais próximo dos EUA, se a maioria dos produtos fosse de lá, pode ajudar. Isso é uma realidade que existia antes.