O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na última terça-feira (13) que pretende ampliar a faixa de renda contemplada pelo Minha Casa Minha Vida. A ideia é incluir a classe média no programa, possibilitando a entrada de famílias que ganhem até R$ 12 mil mensalmente.
Hoje, o programa dá condições diferenciadas de financiamento imobiliário para famílias residentes urbanas com renda bruta mensal de até R$ 8 mil ou residentes rurais com rendimento anual de até R$ 96 mil.
A ampliação do programa traz perspectivas positivas tanto na acessibilidade a moradia para mais pessoas como no incentivo ao setor de construção civil, que tem passado por dificuldades em meio à alta dos juros.
Ainda não foi divulgado como a possível ampliação ocorreria, em termos de taxas de juros, prazos e investimento do governo. Para aumentar o Minha Casa Minha Vida, o governo terá o desafio de fazer com que o programa caiba no orçamento e no novo arcabouço fiscal.
“O lençol é curto, se puxa de um lado descobre do outro. Vai exigir um exercício do governo sobre a ótica financeira de como alocar esses recursos de forma mais eficiente. Vai ser um desafio para o governo, mas quando o executivo dá essa missão para os ministérios eles vão buscar fazer a alocação mais eficiente possível”, coloca o economista e professor de economia e finanças da Unifor Allisson Martins.
Impacto na economia
Allisson Martins explica que quando o governo realiza um incentivo na parte habitacional, a economia é impactada tanto na ótica da demanda como da oferta. Isso porque tanto a população como a indústria e construção civil são beneficiadas.
“Quando vem um programa bem desenhado que coloque taxas de juros interessantes, baixas, prazos adequados de longo prazo e condições de pagamento atrativas, isso facilita para as pessoas conseguirem adquirir seu imóvel e isso acaba ativando a economia, principalmente para os segmentos da indústria e construção civil”, aponta.
Ele destaca que não há ainda como prever quantas pessoas seriam beneficiadas pela ampliação, mas considera que o programa deve passar a englobar imóveis com custos entre R$ 300 e R$ 500 mil.
Além da baixa renda, essa faixa de renda [classe média] precisa de incentivos, porque os juros estão elevados e as condições de crédito atuais estão muito restritivas, os modelos de crédito estão restritivos, com valores de concessão baixos, aprovações mais escassas”, diz.
O economista avalia que, caso o programa seja lançado ainda neste ano, ele deve começar com uma oferta de recursos mais baixos, tanto pela questão orçamentária como para uma avaliação de impactos.
Incentivo para a construção civil
O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE), Patriolino Dias, enxerga a ampliação do Minha Casa Minha Vida como algo positivo, mas se preocupa com o caixa do governo para a oferta de subsídios.
Isso foi só uma sinalização, ainda estão estudando. Quando tiver realmente o que vão fazer, vamos analisar. Se tiver realmente um subsídio para rendas maiores, óbvio que vai ter um crescimento da demanda para isso”
Segundo ele, as expectativas são positivas para o setor no restante do ano, após um período de crise e incertezas. A redução da taxa Selic é esperada pelo setor para que haja um incremento no mercado imobiliário.