Brasília. Após sinalizações de que seria necessário aumentar a carga tributária para gerar receitas e garantir um déficit menor nas contas públicas em 2017, o ministro interino da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou, em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo", que considera elevar a Cide (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico, imposto incidente sobre combustíveis) e o PIS/Cofins.
Meirelles, propôs como meta para as contas públicas de 2017, um déficit máximo de R$ 139 bilhões, sem contar os gastos com juros. Apesar do número gigantesco, ele diz que será preciso um esforço extraordinário. A proposta de Meirelles é impedir este crescimento das contas públicas, contendo a elevação de gastos em Saúde e Educação, hoje obrigatórios por lei. Na prática, diz ele, será preciso evitar despesas de R$ 80 bilhões.
Os planos do ministro preveem outra guinada: um aumento de R$ 55 bilhões nas receitas em 2017. Para atingir sua meta, Meirelles diz ter um plano A, um plano B e um plano C. Suas diferentes estratégias incluem de privatizações ao aumento do imposto sobre a gasolina (Cide), do IOF e do PIS-Cofins.
Nova onda de privatizações
O ministro também sinalizou que as privatizações são uma das fontes de receita no radar do governo interino de Michel Temer. Mas, de acordo com Meirelles, as privatizações vão além da questão da meta.
"Teremos privatizações, concessões, securitizações, outorgas etc. Elas virão de qualquer maneira. Como virá de qualquer maneira a recuperação da receita. Se chegarmos em 31 de agosto com a conclusão de que existe um risco de a meta não ser cumprida então, podemos, sim, ter aumento de impostos. Já temos estudos sobre isso. Agora, existe uma ordem de prioridades. Teremos uma visão mais clara das avaliações, por exemplo, de campos de petróleo e quanto se poderia, naquele momento, arrecadar com determinadas privatizações ou IPOs (ofertas iniciais de ações). Outra forma é a venda de ativos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)", completou Meirelles.
Ao ser questionado se o Brasil terá uma nova onda de privatizações, o ministro respondeu de modo enfático: "Sim. É a nossa opinião. Vai muito além do que estamos calculando como meta primária. A geração de receitas para União e Estados é um efeito secundário. Mais importante que isso é aumentar o potencial de crescimento da economia", disse.
Alta de outros tributos
Segundo o ministro da Fazenda, entre as possíveis opções para gerar receita está também o aumento do Imposto sobre "algumas operações de IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras. Questionado sobre se poderia haver elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Henrique Meirelles afirmou que este seria "uma alternativa mais secundária".
Efeito do impeachment
Perguntado sobre o efeito do processo de impeachment da presidente eleita Dilma Rousseff nessa estratégia econômica, o ministro interino disse que o ponto não está sendo levado em conta nos cálculos, mas que, "caso ocorra a recuperação maior da confiança, na hipótese de que seja concluído o processo de impeachment, teremos uma recuperação da atividade maior ainda do que estamos prevendo".