As operadoras de telefonia que vencerem o leilão do 5G deverão cobrir boa parte da malha rodoviária federal do país com serviços de voz e internet.
A medida é uma contrapartida definida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações em uma portaria publicada nesta segunda-feira (3) e que definiu as diretrizes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) defina as regras do edital.
A reunião do conselho diretor da agência está marcada para quinta-feira (6).
O governo, especialmente o ministério de Infraestrutura, quer que toda a extensão das rodovias seja coberta, o que ajudaria a reduzir os índices de acidentes e roubos de carga porque permitiria aplicações de monitoramento e segurança pública.
Atualmente, o país possui 75,8 milhões de quilômetros em vias federais, das quais somente 13% estão sob concessão à iniciativa privada.
No entanto, caberá à agência fazer os cálculos dos valores necessários para definir quantas e quais rodovias deverão ser conectadas.
Quanto mais contrapartidas a agência estipular para os vencedores do leilão, menos a União receberá em outorgas. Isso porque, pelas regras vigentes, os concessionários fazem o investimento no lugar da União como forma de levar o serviço a lugares comercialmente desinteressantes.
A portaria do ministério também estabelece que as operadoras deverão arcar com os custos de mitigação de interferências nas antenas parabólicas, que operam na faixa de frequência próxima a 3,5GHz.
Como as teles passarão a oferecer o 5G na faixa de 3,5GHz, haverá riscos de interferências. Por isso, terão de destinar recursos para instalar filtros em cada uma das antenas.
Processo similar ocorreu com o leilão do 4G em que as teles tiveram de arcar com a blindagem da faixa de 700 MHz para evitar interferência com as emissoras de TV, que operam em faixas próximas a essa.
Divergências
Havia divergências em torno da melhor saída para essa faixa de frequência, mas emissoras de TV e operadoras entraram em acordo. Decidiram permanecer com a faixa de 3,5GHz, desde que a Anatel possa oferecer no leilão um bloco adicional de frequências (equivalente a 100 MHz).
Se isso ocorrer, o leilão do 5G pode entrar para a história como o maior já realizado no mundo. Seriam 400 MHz de uma só tacada.
Nos bastidores, as teles já trabalham com essa opção e dizem que, desta forma, seria possível equacionar lances mais interessantes para a União.
No entanto, para fazer um leilão arrecadatório, como foram os das tecnologias 3G e 4G, a União terá de abrir mão das contrapartidas.
Na portaria, o ministério elencou quais pretende impor. Além das cobertura das rodovias federais e da mitigação da faixa de 3,5GHz, o governo quer que as teles levem o 4G a localidades com mais de 600 habitantes ainda sem o serviço; e redes de fibras ópticas em municípios ainda não atendidos.