A Justiça do Trabalho está treinando magistrados e servidores para usar provas digitais nos processos. Embora já amplamente permitidas, a ideia é que provas oriundas de fotos e áudios nas redes sociais, rastreamento por celular e biometria, entre outros, sejam usados com eficiência para verificar os testemunhos.
Os recursos devem ajudar na solução de ações sobre justa causa, horas extras, equiparação salarial e assédio moral e sexual. O direito ao recebimento de horas extras, por exemplo, poderia ser confirmado ou rejeitado com geolocalização por celular.
O juiz titular da 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Konrad Mota, explica que o treinamento tem o objetivo de qualificar os profissionais na resolução de casos.
“Não há dúvida de que as novas tecnologias mudaram todos os processos e na Justiça do Trabalho não seria diferente. A ideia é qualificar o magistrado para que possa fazer uso das novas tecnologias e usar esse potencial nos processos”, afirma o juiz.
À frente dos cursos estão especialistas em direito digital e crimes cibernéticos.
Os juízes são estimulados a buscar dados em operadoras de telefonia, aplicativos, serviços de backup e nuvens de armazenamento. No entanto, para evitar violação de privacidade e intimidade, a Corte recomenda manter o segredo de Justiça nas ações trabalhistas.
Subjetividade nos depoimentos das testemunhas
O juiz do trabalho Konrad Mota explica que o uso dessas ferramentas deverão complementar o trabalho da Justiça e elucidar as questões, além de ajudar a coibir depoimentos falsos por parte das testemunhas.
.“Os meios tradicionais, principalmente as provas orais, têm o problema da subjetividade da testemunha. Afinal, sempre existe um ponto de vista, uma versão. Nisso, o uso das ferramentas tecnológicas vai proporcionar provas objetivas que complementam os meios tradicionais”
Mota afirma ainda que essa tecnologia deve ser vista como uma aliada e que o treinamento pode abrir os caminhos para a resolução de processos com mais agilidade.
“Não devemos ficar avesso as tecnologias. Nem muito menos ignorar a realidade. Temos que olhar o novo em outra perspectiva. Hoje em dia muitas informações são preservadas e registradas através dessas ferramentas. Elas podem ajudar a Justiça”, destacou.