Os trabalhadores do setor de transporte alternativo, turismo, feiras e ambulantes do Ceará terão mais uma chance de receber o auxílio cesta básica de R$ 200.
A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Ceará (SPS) irá reabrir as inscrições para o benefício nesta segunda-feira (14).
O cadastro pode ser realizado no site da instituição e ficará disponível até o dia 30 de junho.
Primeiro lote
Nesta sexta-feira (11), a SPS divulgou o primeiro lote de beneficiários do programa. A lista conta com mais de 5,4 mil inscritos aprovados. Ao todo, 41 mil cadastros serão analisados.
Os trabalhadores que já se inscreveram não precisam fazer novo cadastro, apenas esperar a análise da solicitação já realizada.
Quem tem direito
O benefício de R$ 200 será pago por meio de cartão-alimentação, em duas parcelas de R$ 100. Poderão recebê-lo:
- trabalhadores de transportes escolar e alternativo;
- ambulantes;
- feirantes;
- mototaxistas;
- taxistas;
- motoristas de aplicativos;
- bugueiros;
- guias de turismo;
- despachantes documentalistas.
De acordo com a SPS, 150 mil profissionais que perderam a renda devido à pandemia de Covid-19 serão beneficiados. O investimento para o programa estadual é de R$ 30 milhões.
Como solicitar o benefício
Para efetuar a inscrição, é necessário anexar imagem do RG, comprovante de residência ou declaração; folhas da Carteira de Trabalho que indiquem não haver nenhum vínculo ativo ou outro documento que possibilite essa comprovação; e documentos que comprovem o exercício da atividade profissional.
Não serão aceitas inscrições de pessoas que:
- Tenham benefício previdenciário ou assistencial;
- Recebam seguro-desemprego, programa de transferência de renda federal, exceto auxílio emergencial e Bolsa Família;
- Exerçam cargo, emprego ou função pública;
- Tenham recebido os auxílios estaduais da Secult e Setur.
Dúvidas sobre o Auxílio Cesta Básica podem ser tiradas pelo chat da SPS, no site da secretaria (https://www.sps.ce.gov.br/).
Sem limite por família
A titular da SPS revela que não há limite de beneficiários por família, desde que tenham idade igual ou superior a 18 anos e comprovem a atuação em alguma das atividades previstas no programa.
"O que estamos colocando como critério é o trabalho em transporte alternativo. Serão habilitados todos aqueles que alguma dessas atividades, mediante declaração, que será autodeclaratória. Se tem duas ou três pessoas na mesma família, não tem problema", explica.
França ainda detalha que, logo após o período de análise das inscrições, o Estado já irá iniciar a distribuição dos cartões para os municípios e, posteriormente, para os beneficiários. No entanto, ainda não há um prazo definido para que esse processo comece.
Como funciona o cartão
A secretária da Proteção Social esclarece que o benefício pago através do cartão irá movimentar a economia local dos municípios e bairros, uma vez que os beneficiários irão utilizar os recursos em estabelecimentos próximos de casa.
"No cartão, a gente dá o recurso e a pessoa compra o que tiver precisando. Achamos melhor e mais viável porque não estamos gastando nada com o cartão, não nos cobram a taxa de administração"
A titular da SPS também justifica que a logística com o cartão é mais simples do que comprar toneladas de alimentos e montar as cestas básicas em si.
Os beneficiários que forem aprovados no programa terão o cartão automaticamente recarregado na segunda parcela, que será paga 30 dias após a primeira.