Entusiasmado, o aposentado Isaías Romão, de 71 anos, planejou utilizar o dinheiro ‘esquecido’ localizado no Sistema de Valores a Receber (SVR), do Banco Central, para reformar a casa. Mas quando teve acesso ao saldo, descobriu haver apenas R$ 0,51. “Foi decepcionante”, relatou. Ele não está sozinho.
A possibilidade de resgatar recursos inesperados, em meio à crise financeira, gerou expectativa para milhões de brasileiros. No entanto, os relatos são de transtornos para ter conhecimento sobre a quantia, além da frustração daqueles que se deparam com apenas centavos após concretizar todo o processo exigido.
Falta clareza e praticidade
A estimativa é que haja R$ 8 bilhões esquecidos, a serem liberados em duas fases, nos meses de fevereiro e maio deste ano. Quem localizou algum dinheiro na primeira etapa, já pôde solicitá-lo nesta segunda-feira (7), mas sem saber ainda quanto havia por lá.
A consulta do saldo está atrelada a um cadastramento no site do Governo Federal. Após esta etapa, deve-se fazer uma progressão do selo estabelecido (bronze, prata e ouro) pelo Ministério da Economia. Quanto maior o nível, mais informações sensíveis são solicitadas.
Consequentemente, o serviço de resgate é liberado. O questionamento dos consumidores é: por que o saldo não é disponibilizado durante a primeiro consulta? Segundo o Banco Central (BC), é por "uma questão de segurança".
A instituição financeira informou ser utilizada apenas a validação do "gov.br" (login e senha) para identificar o cidadão “com toda segurança para permitir seu acesso ao SVR”. O BC não disse, contudo, quantas pessoas localizaram cifras abaixo de R$ 50 sob a justificativa do sigilo da informação.
“Mesmo sendo baixo o valor, o recurso pertence ao beneficiário. É direto dele resgatar”, disse, por e-mail. Em nota, o Ministério da Economia afirmou que os níveis da conta são exigências importantes para que se possa ter certeza da identidade da pessoa.
Segundo a pasta, nem a plataforma GOV.BR tem acesso a dados bancários do cidadão, nem o banco acessado recebe informações das pessoas que constam nos órgãos do governo federal no momento da autenticação.
"A integração das sete instituições financeiras ao GOV.BR serve para qualificar a conta do cidadão a partir da conferência de dados já existentes em ambas as partes, aumentando a segurança. Trata-se de uma uma proteção ao cidadão", informou. O Ministério não comentou sobre os valores disponíveis nas contas.
Transtorno e decepção
O advogado Hiago Marques, de 24 anos, neto do Isaías, citado no início desta reportagem, conta ter realizado a consulta na semana passada. Nesta terça (8), descobriu a quantia "frustrante".
“Eu auxiliei meu avô para fazer o cadastro. O processo envolve o reconhecimento facial, por exemplo, o que gera um certo desgaste e cansaço para quem não usa muito bem tecnologia, como ele. Depois de tudo isso, descobri ter só R$ 0,51”, lembrou.
“Quando meu avô soube, ficou decepcionado. Ele acreditou que pudesse fazer algo com esse dinheiro”, relatou. As moedas 'esquecidas' eram referentes a um consórcio antigo.
Mas o Sr. Isaías esperava a liberação de algum recurso retido do período em que trabalhou na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
“Foi decepcionante. Estava pensando já em reformar a casa, mas é isso. Teria sido uma felicidade. Espero os que encontrarem algo consigam fazer bom proveito”, riu-se.
Nas redes sociais, os relatos de decepções se repetem, como esse abaixo.
Exigências impedem idoso descobrir o saldo
O aposentador Moacir Araújo, de 67 anos, realizou a pesquisa para a mãe de 87 anos, mas nem sequer conseguiu descobrir o saldo.
“Ela tem idade avançada e não possui carteira de motorista, conta em banco...Fica difícil saber o valor já que criaram um sistema que não informa quanto tem”, lamenta.
“Eles colocam muita dificuldade para depois encontrarmos uma quantia irrisória. É um absurdo, é fazer o povo de besta. Não entendo por qual motivo não facilitam a vida do povo”, diz, acrescentado ter desistido do processo digital.
Por que eles solicitam esses dados?
O especialista em Direito Digital e Proteção de Dados, André Peixoto, explica que o selo é uma classificação para a proteção dos materiais fornecidos.
“Considero o procedimento correto por garantir três níveis de segurança conforme o grau de sensibilidade das informações concedidas. No entanto, a nomenclatura foi infeliz e faz parecer se tratar de uma gamificação, mas não é”, avaliou.
Peixoto acrescenta que, em relação à transparência, há a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para resguardar os consumidores.
Além disso, pondera, o Governo já possui outras fontes para cruzamento de informações, como Imposto de Renda (IR). Ou seja, independente do cadastro nesta plataforma, esses dados já estão em posse dos órgãos.
“O que falta é o Governo deixar claro em qual canal requisitar as informações e fornecer um design mais amigável. As pessoas criam a expectativa e passam por um processo para perceberem, no fim das contas, que foi em vão devido aos baixos valores”, disse
“Os cadastros não são fáceis de fazer pelas pessoas, inclusive para aquelas com alguma habilidade. É necessário investir na experiência dos usuários”, finalizou.
Demanda por dinheiro esquecido
O SRV foi lançado, em 24 de janeiro, para a descoberta de valores abandonados em instituições financeiras. Logo no primeiro dia de operação, o sistema foi derrubado devido à alta demanda.
A plataforma voltou a operar normalmente só em 14 de fevereiro último. E a busca por esses recursos e informações sobre o assunto cresce desde então.
Até o último dia 25 de fevereiro, foram mais 116, 8 milhões de consultas. Deste total, mais de 26 milhões de pessoas acharam alguma cifra.