O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, obteve a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para antecipar a cobrança de impostos sobre o diesel, visando reduzir o preço de veículos populares, caminhões e ônibus mais ecologicamente corretos. A medida, originalmente programada para entrar em vigor apenas em janeiro de 2024, foi adiantada de acordo com informações divulgadas pela GloboNews e confirmadas pelo GLOBO.
É esperada a apresentação de uma medida provisória com as diretrizes que permitirão a redução dos valores dos veículos populares na próxima semana. A reoneração do diesel ocorrerá em duas etapas: uma em metade em setembro deste ano e a outra na metade em janeiro de 2024.
A receita gerada com a retomada da cobrança de impostos sobre o diesel compensará os créditos tributários concedidos aos fabricantes de veículos.
Além disso, definiu-se a criação de um "pacote verde" no Ministério da Fazenda, vinculado à política de redução de preços dos carros, com o objetivo de promover a transição energética. Essa iniciativa busca amenizar as críticas de ambientalistas ao programa de carros populares.
Créditos tributários
Em vez de reduzir o imposto sobre veículos, o governo concederá créditos tributários às montadoras como uma forma de diminuir o preço dos carros "populares", conforme anunciado na semana passada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, também ministro da Indústria. Segundo Alckmin, os descontos variarão entre 1,5% e 10,96% para veículos com valor de até R$ 120 mil.
Esses créditos estarão condicionados à efetiva redução do preço do veículo na nota fiscal do comprador. A ideia é que a nota fiscal contenha um tipo de bônus aplicado aos veículos, variando conforme o modelo.
Com esse formato, os consumidores terão uma redução no preço do veículo, e esse desconto será convertido em crédito tributário para a indústria. Esse crédito poderá ser utilizado pelas montadoras posteriormente para compensar os impostos devidos ao governo federal.