Como medida para minimizar as perdas dos agricultores cearenses em períodos de estiagem, o governador Camilo Santana lançou, ontem, no Palácio da Abolição, a edição 2015/2016 do Programa Garantia-Safra, que beneficia os agricultores que perderem a partir de 50% da sua produção. "É um programa fundamental neste atual momento e ao longo desses últimos anos. Neste ano, em especial, teve a adesão de quase todo o Ceará", considerou o governador.
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Em parceria com os governos federal e municipal, o programa conta com investimento de R$ 123 milhões e adesão de cerca de 250 mil agricultores de 181 municípios. Apenas Fortaleza, Eusébio e Jijoca de Jericoacoara não entraram no programa. Os recursos são distribuídos da seguinte forma R$ 13 milhões pelos municípios, R$ 25 milhões do Governo do Estado e R$ 85 milhões pelo governo federal.
Benefícios
Para este ano, o Ceará ofertou 350 mil vagas para agricultores familiares. Na safra 2014/2015, 270.588 agricultores foram beneficiados em 137 municípios cearenses. Nesta safra, o programa assegura ao agricultor que tiver a perda comprovada, segundo os parâmetros técnicos de vários órgão como o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), um benefício de R$ 850 divididos em cinco parcelas mensais, iguais e consecutivas de R$ 170. O Ceará continua sendo o estado com maior números de beneficiários do seguro, representando 25% do total nacional que é de 1.055.196 agricultores. Depois, vêm Bahia e Pernambuco.
Capacitação
Segundo o secretário do desenvolvimento agrário (SDA), Dedé Teixeira, para minimizar os problemas ocorridos na edição anterior, em que 31 municípios não receberam o benefício, a partir de hoje, haverá reuniões de capacitação para discutir as perdas de safra, na sede da SDA.
No evento, Camilo também assinou o decreto que institui o projeto Uruanan, que envolve a desapropriação da área reformada do Pirangi. Trata-se de uma área de 10 mil hectares para financiamento de terras, por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) que visa atender 900 famílias.