Estado debate simplificação de licença ambiental

A Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Energias Renováveis do Estado do Ceará (CS Renováveis) discutirá, na manhã desta sexta-feira (8), no auditório da Agência do Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), a simplificação da liberação de licenças ambientais para projetos de energias renováveis em território cearense.

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Na ocasião, o presidente da Adece, Ferruccio Feitosa, o presidente da CS Renováveis, Jurandir Picanço, e os demais membros da Câmara recebem o secretário de Meio Ambiente do Estado (Sema), Artur Bruno, e o titular da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Ricardo Araújo, que ministrará a palestra "Licenciamento Ambiental para Energias Renováveis: Avanços do Ceará".

Celeridade

Com as mudanças, o processo de licenciamento ambiental para implantação de projetos de energias renováveis no Ceará poderá ganhar celeridade em até três meses, o que facilitará a atração de novos investimentos do setor para o Estado.

Agora, a partir de uma resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para projetos eólicos instalados em áreas de baixo impacto não serão mais exigidos e apenas um Relatório Ambiental Simplificado (RAS) será solicitado.

Recentemente, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) informou que  o Ceará tem cadastrado, para o 2º leilão de energia de reserva, 71 empreendimentos solares com 1.955 MW em capacidade instalada. Já na energia solar, o Estado possui 26 usinas inscritas com capacidade instalada de 746 MW.

Mais informações:

47ª Reunião Ordinária da CS Renováveis

Data: 08/7/2016

Horário: 9 horas

Local: Auditório da Adece - Av. Dom Luís, nº 807, 7º andar - Meireles