Energia solar pode ter crédito para pessoa física, diz ministro

O governo federal está estudando a possibilidade de criar uma linha de financiamento a micro e minigeração distribuída de energia solar exclusiva para pessoas físicas. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a ideia é que os empréstimos sejam concedidos aos brasileiros pela Caixa Econômica Federal, a partir de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

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Há cerca de uma semana, a proposta foi apresentada em Brasília ao ministro das Cidades, Bruno Araújo. Coelho Filho destaca que o projeto foi recebido com entusiasmo. "A equipe técnica vai avaliar nossas sugestões. Estamos trabalhando no sentido de convencer o Ministério das Cidades e a Caixa, o governo já está bastante sensibilizado", afirma o titular de Minas Energia.

Nessa quinta-feira (7), ele participou do XXII Fórum Banco do Nordeste de Desenvolvimento e do XXI Encontro Regional de Economia, realizados na sede do BNB, em Fortaleza. O evento segue até as 18 horas de hoje (8).

A ideia de financiar projetos de micro e minigeração de energia solar para pessoas físicas é inspirada no FNE Sol, linha de financiamento do BNB para pessoas jurídicas (empresas) lançada no último dia 30 de maio na Capital cearense.

Complemento

"Essa linha da Caixa para pessoas físicas complementaria o esforço que o BNB está fazendo para pessoa jurídica por meio do FNE Sol", explica Coelho Filho, dizendo que o setor de energia solar no Brasil não conseguirá crescer apenas com os leilões realizados pelo governo federal. "Essa expansão se dará também, em sua maior parte, pela geração distribuída", acredita. Para o ministro, a instituição financeira mais apropriada para atender às demandas das pessoas físicas na área de energia solar é a Caixa Econômica, apesar de o dinheiro do FGTS ser utilizado no País para diversas finalidades.

"A disputa por esses recursos é muito grande, mas a geração distribuída e as fontes renováveis de energia são um futuro do qual o Brasil não pode se afastar", acrescenta Costa Filho.

Linhas de transmissão

Quanto à falta de linhas de transmissão para atender às necessidades do setor de energia renovável na região Nordeste, notadamente no Ceará, o ministro reforça que o problema atinge diferentes estados brasileiros.

"O governo fez diversas licitação, seja de linhas de transmissão ou de parques geradores. Uns ficaram prontos, outros não. E hoje nós temos, como é o caso do Ceará e do Rio Grande do Norte, parques geradores dos mais diversos, seja eólicos, solares ou hídricos, que estão entrando em operação e não têm como escoar essa energia", observa.

Conforme o ministro, o problema se dá por uma série de razões: várias empresas desistiram dos projetos, outras atrasam os serviços por conta de dificuldades financeiras, há questões ambientais pendentes, impasses envolvendo terras indígenas, entre outras. "Já fiz visita ao ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, já tenho uma equipe do Ministério de Minas e Energia em contato com outros ministério para a gente poder acelerar essas obras, porque o custo de você não ter essa transmissão é muito caro, declara.

Mudanças nos leilões

Ele adianta que a situação acarretará em mudanças nos próximos leilões de energia do governo, que também levarão em conta a distância entre os pontos de geração e recebimento de energia.

"Parte desse problema da transmissão é porque a energia é gerada muito longe do centro de carga que vai utilizá-la. O ideal seria a gente superar isso para que as obras pudessem acontecer, mas quem faz essa avaliação é a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica)", finaliza.