A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na última terça-feira (29) um reajuste de 52% na bandeira vermelha patamar 2 - que é a bandeira ativa atualmente para as contas de energia elétrica. Isso fará com que as contas de energia venham com um acréscimo de R$ 9,49 por cada 100 KWh consumidos.
O sistema de bandeiras é ativado de acordo com a necessidade de utilização das usinas termelétricas, que geram uma energia mais cara.
As termelétricas são acionadas quando os níveis dos reservatórios das hidrelétricas estão baixos, caso deste ano, por conta da seca que afeta o País.
Como funciona a bandeira vermelha
Mensalmente, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) analisa as condições de geração de energia elétrica. De acordo com a situação da geração de energia pelas termelétricas e hidrélétricas, as bandeiras são alteradas para encobrir os custos de geração de energia.
Se a situação é como a atual, de baixos níveis dos reservatórios, obrigando o uso da energia gerada pelas usinas termelétricas, que é mais cara, a bandeira fica vermelha.
Quanto pior a situação dos reservatórios, mais longe da bandeira verde e mais perto da bandeira vermelha fica a conta de energia.
Existem atualmente três cores de bandeiras: verde, amarela e vermelha, sendo esta última dividida em dois patamares.
'Uso consciente'
O Brasil enfrenta a sua pior crise hídrica em 91 anos, o que levou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a fazer na última segunda-feira (28) um pronunciamento na TV pedindo que a população faça uso "consciente e responsável" de água e energia.
"Para aumentar nossa segurança energética, é fundamental que além dos setores de comércio, de serviços e da indústria, a sociedade brasileira, todo cidadão consumidor participe desse esforço, evitando desperdícios no consumo de energia elétrica", pontuou Bento Albuquerque.
Em comunicado feito após o anúncio do reajuste, a Aneel também destacou que o reajuste deliberado pela Diretoria Colegiada da Aneel para a bandeira vermelha 2 contempla os custos de geração de energia elétrica decorrentes da "conjuntura hidrológica de exceção vivenciada no momento, a pior desde 1931 segundo o Operador Nacional do Sistema (ONS)".
Os valores das bandeiras amarela e vermelha patamar 1 também foram reajustados.
Veja os novos valores cobrados por bandeira:
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Bandeira verde: indica que as condições de geração de energia estão favoráveis, portanto, a tarifa não sofre nenhum acréscimo;
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Bandeira amarela: inicia o alerta para geração em condições menos favoráveis. Com isso, é cobrado um acréscimo de R$ 1,874 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos;
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Bandeira vermelha - Patamar 1: sinaliza as condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 3,971 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos;
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Bandeira vermelha - Patamar 2: patamar de tarifa mais caro. A tarifa sofre acréscimo de R$ 9,49 por cada 100 quilowatts-hora (KWh) consumidos.
O Sistema, que remete a um semáforo, foi criado em 2015 pela Aneel para sinalizar sobre os custos reais da geração de energia elétrica. Assim, é possível que haja um maior controle quanto ao consumo de acordo com as condições do momento.
Bandeiras tarifárias x tarifa de energia
As bandeiras, que são acréscimos variáveis, se diferenciam das tarifas de energia elétrica, pois estas representam a maior parte da conta de energia dos consumidores e cobrem os custos envolvidos na geração, transmissão e distribuição da energia elétrica, além dos encargos setoriais.