A Caixa Econômica Federal começou a disponibilizar, a partir deste domingo (12), o saque calamidade para trabalhadores residentes de 12 municípios do Rio Grande do Sul.
A medida foi autorizada pelo decreto governamental 12.016 de 7/05/2024, que dispensou o intervalo mínimo de 12 meses para celetistas residentes de áreas atingidas por desastres naturais no Rio Grande do Sul sacarem o benefício.
Assim, moradores de cidades que decretaram situação de emergência ou calamidade pública podem fazer uso. O decreto deve ser publicado em até 30 dias após o primeiro dia útil ao do desastre. Por isso, alguns municípios já estão tendo acesso ao benefício, enquanto outros devem fazer jus posteriormente.
O saque calamidade libera até R$ 6.220 de cada conta de titularidade no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS),
Segundo a Caixa, o saque é limitado ao saldo disponível, por motivo de necessidade pessoal, urgente e grave em caso de desastre natural (alagamentos, deslizamentos de terra, fortes chuvas etc.) que tenha atingido sua residência, após declaração oficial da Defesa Civil de seu município.
Para o saque, considera-se desastre natural:
- Enchentes ou inundações graduais;
- Enxurradas ou inundações bruscas;
- Alagamentos;
- Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;
- Precipitações de granizos;
- Vendavais ou tempestades;
- Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;
- Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;
- Tornados e trombas d'água;
- Desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais.
O saque calamidade pode ser solicitado por meio do aplicativo FGTS ou em uma agência da Caixa Econômica.
Outros 10 municípios gaúchos tiveram o benefício liberado na última sexta-feira (10). Cerca de 70% de todo o estado sofre com inundações causadas pelas fortes chuvas que atingem a região. Milhares de pessoas estão desabrigadas ou desalojadas.
Em abril, outras 16 cidades já vinham sendo contempladas.
Confira abaixo a lista completa dos municípios habilitados ao saque calamidade no Rio Grande do Sul, bem como o prazo-limite para o trabalhador solicitar o benefício.
Municípios habilitados ao saque calamidade
- Agudo: 03/08/2024
- Alpestre: 21/05/2024
- Anta Gorda: 03/08/2024
- Bom Retiro do Sul: 06/08/2024
- Candelária: 03/08/2024
- Canoas: 08/05/2024
- Canoas: 20/05/2024
- Colinas: 09/05/2024
- Colinas: 30/05/2024
- Cruz Alta: 21/05/2024
- Eldorado do Sul: 06/06/2024
- Encantado: 03/08/2024
- Esteio: 03/08/2024
- Farroupilha: 03/08/2024
- Feliz: 03/08/2024
- Gravatai: 13/06/2024
- Guaíba: 03/08/2024
- Jaguari: 06/08/2024
- Nonoai: 21/05/2024
- Nova Palma: 03/08/2024
- Nova Santa Rita: 03/08/2024
- Novo Hamburgo: 21/05/2024
- Portão: 03/08/2024
- Porto Alegre: 03/08/2024
- Porto Xavier: 03/08/2024
- Rolante: 03/08/2024
- Roque Gonzales: 19/05/2024
- Santa Maria: 06/06/2024
- Santa Tereza: 03/08/2024
- Santo Ângelo: 06/06/2024
- São Leopoldo: 21/05/2024
- São Marcos: 03/08/2024
- São Nicolau: 21/05/2024
- São Sebastião do Caí: 03/08/2024
- Sobradinho: 03/08/2024
- Tabai: 13/06/2024
- Taquara: 06/08/2024
- Tenente Portela: 21/05/2024
- Triunfo: 06/08/2024
- Venâncio Aires: 06/08/2021