Brasília. O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, voltou a defender a política de bandeiras tarifárias como forma de estimular o consumidor ao uso mais consciente da energia. Segundo ele, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem estudado formas de aprimorar esta política.
"Estamos fazendo estudos relativos à política de bandeiras. Neste momento, a própria Aneel avalia um aprimoramento da matéria, discutindo (o assunto) com as distribuidoras", disse ontem, ressaltando o efeito positivo da política. O sistema de bandeiras tarifárias cria uma relação entre o valor pago pelo consumidor e o custo atualizado pago pelas geradoras. Na prática, custos extras, como os decorrentes do acionamento de usinas termelétricas, são repassados mensalmente aos consumidores.
Com isso, a receita que as distribuidoras tiverem com o pagamento será descontada do cálculo do reajuste tarifário anual. "Reitero que o uso inteligente de energia é um fator que os consumidores aprenderão e compreenderão com a tarifa de bandeiras, porque saberão combater os desperdícios e baratear nossa conta de energia. É dessa forma que ajudaremos o Brasil. Ganha o consumidor e ganha o Brasil, porque poderemos, com essa contribuição, manejar de maneira inteligente algumas poupanças hídricas no setor de energia", acrescentou Braga.
Prazo estendido
O ministro disse também que o governo vai dobrar o prazo para pagamento dos empréstimos bilionários tomados pelo setor elétrico em 2014. A medida, que depende da aceitação dos bancos público e privados, integra o plano de tentar conter o aumento das contas de luz para os consumidores.
Por necessidade de contratar energia extra - e mais cara - para atender a demanda de seus consumidores, as distribuidoras tiveram de tomar R$ 17,8 bilhões em empréstimos no ano passado. O acordo, intermediado pelo governo, era que essa conta fosse paga em dois anos. Para isso, seria aplicado um aumento nas tarifas dos consumidores. As novas condições do acordo não foram divulgadas
Nova versão do apagão
O ministro Eduardo Braga mudou a versão apresentada pelo governo para explicar as causas do apagão que atingiu o País no dia 19 de janeiro. O ministro reconheceu que o equipamento apontado como a razão do problema da linha de transmissão Norte-Sul já estava danificado há mais de um mês.
Ele afirmou que o banco de capacitores da subestação Gurupi, em Tocantins, estava desligado. Esse equipamento apresentou problemas, pela primeira vez, em outubro do ano passado, e havia registrado outra intercorrência em dezembro. Isso resultava na restrição das transferências de energia do Norte para o Sudeste