A Enel Ceará anunciou nova suspensão temporária da cobrança aos provedores de internet do Estado referente à instalação de equipamentos em postes da concessionária. A taxa seria iniciada em 30 de novembro.
"A Enel Ceará informa que decidiu suspender a cobrança temporariamente e que segue em conversas com o Órgão Regulador sobre o tema", revelou a empresa por meio de nota.
O deputado estadual Fernando Santana (PT) realizou live em suas redes sociais no início da tarde desta sexta-feira (25) informando que foi convidado a participar de reunião com os diretores da Enel Ceará na sede da companhia.
No encontro, a concessionária teria indicado a intenção de suspender a cobrança da taxa. No vídeo, Santana indica que a Enel irá enviar ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informando a suspensão da cobrança até segunda-feira (28).
Suspensão sem prazo
Segundo o deputado, a suspensão irá durar o tempo que for necessário para que a agência reguladora se manifeste sobre o tema.
Em paralelo, tramita no Congresso Nacional a atualização da resolução conjunta da Aneel e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que estabelece os critérios de compartilhamento da infraestrutura dos postes e possíveis cobranças por isso.
"Pedimos ao nosso senador, Cid Gomes, e ao senador eleito, Camilo Santana, que deem celeridade à atualização dessa resolução, porque então a Enel terá que se enquadrar nos critérios de cobrança que a resolução vai trazer", afirmou o deputado.
"Essa (a suspensão) é uma notícia positiva e uma conquista nossa, do povo cearense, através da solicitação desse parlamento. Estamos pedindo que não haja taxa, porque a consideramos alta, e quem vai pagar são os consumidores", acrescenta.
Conforme o parlamentar, estiveram presentes na reunião a diretora presidente da Enel Ceará, Márcia Sandra, e os diretores de relações institucionais nacional, José Nunes, e estadual, Osvaldo Férrer.
ENTENDA O IMPASSE
Em fevereiro, o Diário do Nordeste noticiou com exclusividade que a Enel Ceará iria cobrar a partir de março uma tarifa mensal relativa aos equipamentos instalados nos postes de energia.
Podendo chegar a R$ 75 por poste, a tarifa deve elevar significativamente os custos dos provedores de menor porte, que estimam um reajuste de até 70% no valor dos planos oferecidos ao consumidor final por conta da nova despesa.
Com a previsão de perderem competitividade após essa correção, empresários preveem falências no setor.
Após repercussão, os provedores se reuniram com a Enel para discutir a cobrança, ocasião em que foi criada a comissão técnica para debater os pormenores da situação e chegar a um comum-acordo.
Em abril, a concessionária propôs reduzir o multiplicador do índice que calcula o valor da cobrança, previsto em contrato, de seis para quatro. A proposta foi recusada pela categoria na ocasião da audiência, posicionamento reforçado no documento protocolado na última sexta (13).
Em junho, os provedores de internet do Ceará e a Enel estiveram reunidos para nova rodada de negociações a respeito da tarifa de instalação de equipamentos das empresas em postes da concessionária. Na ocasião, a Enel apresentou nova proposta de formatação da cobrança., que estabeleceu que o multiplicador da taxa seja proporcional ao número de equipamentos instalados por poste, reduzindo o valor para os provedores que possuem mais caixas.
Com a segunda proposta recusada e sem acordo, a Enel iria iniciar a cobrança da taxa no próximo dia 30 de novembro.