Os provedores de internet do Ceará e a Enel estiveram reunidos nesta segunda (30) para nova rodada de negociações a respeito da tarifa de instalação de equipamentos das empresas em postes da concessionária. Na ocasião, a Enel apresentou nova proposta de formatação da cobrança.
A distribuidora ofereceu que o multiplicador da taxa seja proporcional ao número de equipamentos instalados por poste, reduzindo o valor para os provedores que possuem mais caixas.
A categoria, no entanto, avalia a proposta inicialmente como insuficiente para se chegar a um consenso.
Confira o escalonamento proposto pela Enel:
| Relação Equip./Poste | Múltiplo Variável |
|---|---|
| 10% | 4 |
| 20% | 4 |
| 30% | 3 |
| 40% | 2 |
| 50% | 2 |
| >50% | 1 |
Elgton Lucena, membro da comissão técnica que negocia a cobrança da taxa como representante local, pontua que apenas as grandes empresas se beneficiariam da solução, enquanto as pequenas continuariam fortemente impactadas.
"Resumindo, o provedor maior, que tem mais cobertura, vai pagar menos, enquanto o que tem menor cobertura paga mais", explica.
O empresário também lembra que o custo para instalação dos fios já é muito elevado em comparação ao restante do País. O multiplicador, mesmo que limitado de 1 a 4, ainda traria um forte aumento de custos.
"O problema da proposta é que, além de beneficiar o maior, já pagamos um preço muito alto por poste, cerca de R$ 12, então mesmo o multiplicador um já é problemático", argumenta.
Basilio Perez, conselheiro de administração da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) e também membro da comissão técnica que discute o imbróglio, reforça que a nova proposta ainda não atende às reivindicações do setor.
Ele lembra que o ideal é que não seja realizada nenhuma cobrança sobre a instalação dos equipamentos.
"A gente quer que não seja feita cobrança adicional, pois ela gera aumento de custos desproporcional aos provedores, podendo até inviabilizar as empresas", recorda.
Além disso, Perez reitera que o escalonamento pode parecer justo à primeira vista, mas beneficia apenas quem possui mais equipamentos instalados, ou seja, as médias e grandes empresas.
Contra-proposta
Apesar da primeira impressão, o executivo pontua que oferta será analisada mais a fundo para então a categoria divulgar um posicionamento final a respeito e preparar uma contra-proposta, se for o caso.
"Ainda vamos receber a proposta formalizada por escrito, pois ela foi apenas apresentada em reunião virtual. A partir de então, vamos fazer simulações com dados reais de empresas locais que já possuímos e ver o resultado que causaria", afirma.
Outro pedido da comissão é que a Enel espere a finalização da nova resolução que trata sobre o compartilhamento de infraestrutura.
Perez indica que, há cerca de um ano, as agências reguladoras envolvidas, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vêm discutindo atualizações nas regras.
Apesar de não ter um prazo para a conclusão desse processo, o conselheiro da Abrint detalha que a fase de consultas públicas já foi encerrada, restando agora a análise das contribuições enviadas.
Ele ressalta que o melhor seria aguardar essa finalização, já que há a chance de a nova resolução proibir a cobrança pela instalação dos equipamentos, por exemplo.
"Existem várias propostas. A que nós levamos exclui qualquer cobrança adicional. A enel quer forçar ma situação que vai prejudicar toda a população e pode perder a validade em alguns meses"
O que diz a Enel
Em nota, a Enel Ceará informa que apresentou nova proposta para reduzir o efeito da cobrança, "dependendo do número de equipamentos instalados por poste ocupado por empresa".
"A proposta reduzirá o efeito, principalmente, para os provedores menores e foi feita com base nas demandas apresentadas pela Associação", acrescenta o texto.
A companhia também ressalta que não está realizando qualquer cobrança indevida ou nova taxa, uma vez que a cobrança pela instalação de cabos e equipamentos já está definida nos contratos de previamente assinados pelas empresas de telecomunicação do Ceará.
"A distribuidora acrescenta que tem mantido o diálogo constante com a Associação e seguirá trabalhando para chegar numa negociação para o tema", conclui.
Entenda o impasse
Em fevereiro, o Diário do Nordeste noticiou com exclusividade que a Enel Ceará iria cobrar a partir de março uma tarifa mensal relativa aos equipamentos instalados nos postes de energia.
Podendo chegar a R$ 75 por poste, a tarifa deve elevar significativamente os custos dos provedores de menor porte, que estimam um reajuste de até 70% no valor dos planos oferecidos ao consumidor final por conta da nova despesa.
Com a previsão de perderem competitividade após essa correção, empresários preveem falências no setor.
Após repercussão, os provedores se reuniram com a Enel para discutir a cobrança, ocasião em que foi criada a comissão técnica para debater os pormenores da situação e chegar a um comum-acordo.
Em abril, a concessionária propôs reduzir o multiplicador do índice que calcula o valor da cobrança, previsto em contrato, de seis para quatro.
A proposta foi recusada pela categoria na ocasião da audiência, posicionamento reforçado no documento protocolado na última sexta (13).