O Programa Bolsa Família ampara vários grupos familiares que têm uma renda mensal de R$ 178 por pessoa. No entanto, o que vai definir o tipo de benefício é a condição socioeconômica da família. Se o valor da renda for superior ao que pede o requisito, a família pode, sim, perder o benefício, porém o corte não é feito de forma automática. Isto ocorreria no ano da atualização cadastral. Confira abaixo uma lista de perguntas e respostas sobre o assunto.
Quando posso perder o Bolsa Família?
Renda maior
Muitas famílias estão tendo o benefício cancelado por apresentarem uma renda acima do valor que foi declarado permitido pelo programa. Atualmente, o benefício é destinado às famílias que possuem renda de até R$ 178 por pessoa.
Atualização do cadastro
Outro motivo que leva ao cancelamento do programa é a falta de atualização do cadastro a cada dois anos, renovando informações como endereço, escola, renda e novos membros do núcleo familiar.
O aviso de atualização cadastral é comunicado no próprio extrato do Bolsa Família. Não acontecendo a atualização do cadastro no prazo estipulado, o auxílio será retido e não poderá ser sacado. A família também será desligada do programa em caso de alguma irregularidade.
Prazo para saque
Além disso, o saque do Bolsa Família deve ocorrer no máximo em 90 dias. Caso não aconteça o saque ou movimentação da conta por mais de seis meses, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário vai entender que a família não precisa mais da assistência financeira e realizará o desligamento automaticamente.
Registro como MEI pode causar perda do Bolsa Família?
O registro como MEI não causa a perda do benefício do Programa Bolsa Família. No entanto, o Programa estabelece requisitos próprios quanto à renda familiar que deverão ser reavaliados.
Quando uma pessoa se formaliza como Microempreendedor Individual (MEI), o objetivo é aumentar a renda da família, conseguindo estabilidade financeira. Desse modo, teoricamente, o Bolsa Família não seria mais uma necessidade para este grupo.
Se a renda familiar aumenta, benefício é cancelado automaticamente?
Se você recebe algum benefício do Programa Bolsa Família e tiver aumentado sua renda familiar, a perda do benefício não é imediata. Sua família vai continuar recebendo normalmente até a próxima atualização cadastral.
A atualização das informações no Cadastro Único é obrigatória para as famílias que recebem o benefício do Programa e deve ser feita, no mínimo, a cada dois anos. Não atualizar pode levar ao cancelamento do benefício. Para saber qual é a data-limite da sua próxima atualização cadastral, procure o responsável pelo Programa Bolsa Família em seu município.
Estou grávida, posso receber o benefício do Bolsa Família para gestante?
O Programa Bolsa Família tem os critérios de renda que devem ser observados para solicitar o Benefício Variável Vinculado à Gestante. Além da comprovação de renda de até R$ 178 mensal, por integrante da família, a gestante precisa ter no máximo quatro filhos com até 15 anos para ser incluída no benefício.
São repassadas nove parcelas mensais de R$ 41, antes de o bebê nascer, e mais seis parcelas, durante a amamentação, de igual valor. O benefício só é concedido se a gravidez for identificada pela área de saúde para que a informação seja inserida no Sistema Bolsa Família na Saúde.