Contrariando as expectativas de ter uma ampliação de 20% no valor do Auxílio Brasil, famílias cearenses relataram à reportagem do Diário do Nordeste que tiveram redução de até 60% no benefício pago em novembro deste ano.
Essa redução no valor pode ser explicada pela falta de pagamento do Benefício Compensatório de Transição. O benefício seria depositado às famílias que teriam o valor reduzido em decorrência do enquadramento na nova estrutura.
É o caso de Eliene Gomes, 41 anos, moradora do município de Paracuru, no litoral oeste do Ceará. Ela foi pega de surpresa ao verificar no aplicativo Caixa Tem o valor que receberia em novembro.
"Quando fui ver no aplicativo, tinha só R$ 165. Eu fiquei em choque, estou desempregada e tenho meus compromissos para pagar. Antes da pandemia eu recebia R$ 421. Estou dentro dos critérios legais e esse foi um corte muito pesado para mim"
Eliene teve uma redução de 60,8% no valor que recebia antes da pandemia. Agora, ela espera que em dezembro a situação regularize, já que não pode procurar emprego por motivos de saúde.
“Minha situação agora piorou muito, todos os que poderiam me ajudar estão sem trabalhar. Está muito difícil arrumar emprego. Eu sou diarista, mas agora estou doente. Tenho um problema que incha os meus pés e eu sinto muito dor ao caminhar", relata.
"Eu procurei ajuda, mas ninguém fez nada"
A família de Djanira Rocha também viu o benefício ser reduzido em cerca de 23%. Desempregada e mãe de uma menina de 11 anos, Djanira conta que procurou ajuda no Centro de Referência da Assistência Social (Cras), mas não obteve uma resposta concreta.
"Antes [da pandemia] eu recebia R$ 198 e agora recebi R$ 151. Eu fui no Cras porque eu preciso desse dinheiro para a minha filha. Cheguei lá e só viram que tinha diminuído o valor e por aí ficou. Eu sou separada, não recebo pensão. No Bolsa Família eu era cadastrada como mãe solteira, eu procurei ajuda e ninguém fez nada", declara.
A mãe-solo, de 43 anos, também explica que seus dados estão atualizados e que sempre recebeu conforme sua necessidade. "Estou totalmente dentro dos critérios. Sempre recebi os valores máximos porque eu preciso. Eu preciso muito desse benefício".
Assim como Djanira, Vicktoria Yasmin Ferrer, de 45 anos, também procurou o Cras para resolver a redução de 20,7% no benefício.
"Meu cadastro está tudo ok, enquanto estava lá ouvi muitos relatos de outras pessoas com o mesmo problema. Eu recebia R$ 189 e agora foi R$ 150. Queria entender o que aconteceu", conta.
Desempregada e mãe de 2 filhos, Vicktoria cuida da mãe idosa com Alzheimer. "Esse dinheiro ajuda a casa toda, eu opto por ficar com minha mãe, mas o que eu posso fazer agora?"
"Na minha casa todo mundo teve o valor reduzido"
Na casa de Natyele Viana, de 23 anos, a redução foi geral. No caso dela, o corte foi de 44%, o que afetou diretamente a qualidade de vida da família.
"Eu recebia R$ 179 e agora só R$ 100. O pior é que aconteceu a mesma coisa com a minha irmã que tem dois filhos e com a minha mãe que tem três filhos menores de idade. Isso afeta muito a gente, nossas contas e a alimentação também", conta.
Natyele também relata os problemas para conseguir emprego, já que não possui experiência.
"Eu e meu marido estamos sem trabalhar faz tempo. Ele faz uns bicos quando aparece. Eu estou procurando um emprego, mas se pelo menos eles facilitassem um emprego para quem não tem experiência, eu não procurava resolver o Bolsa Família (atualmente Auxílio Brasil), mas eu não consigo", afirma.
O que diz o Ministério da Cidadania
Procurado, o Ministério da Cidadania afirmou que não houve redução nos valores dos benefícios com a migração do Bolsa Família para o Auxílio Brasil.
Em nota, o ministério declara ainda que além do reajuste no tíquete médio, o novo programa prevê ainda o pagamento do Benefício Compensatório de Transição.
Inclusive, ressaltou que esse adicional será pago até que haja aumento dos benefícios recebidos. Segundo o ministério, em novembro cerca de 5 milhões de beneficiários de todo o país receberam o Benefício Compensatório de Transição, que soma mais de R$ 263,9 milhões.
Além disso, foi alertado que o valor do tíquete do Auxílio Brasil é calculado de acordo com uma série de variáveis. Cada composição familiar e cada situação social é avaliada até chegar ao valor final do benefício do Auxílio Brasil.
Confira nota do Ministério da Cidadania:
Não houve redução nos valores dos benefícios com a migração do Bolsa Família para o Auxílio Brasil. Além do reajuste no tíquete médio, o novo programa prevê ainda o pagamento do Benefício Compensatório de Transição para as famílias que teriam o valor reduzido em decorrência do enquadramento na nova estrutura. Esse adicional será pago até que haja aumento dos benefícios recebidos. Vale lembrar que o reajuste foi aplicado no benefício referente ao Bolsa Família e não ao Auxílio Emergencial. Em novembro, 5,7 milhões de beneficiários de todo o país receberam o Benefício Compensatório de Transição, que soma mais de R$ 263,9 milhões. Não dispomos desses dados regionalizados.
Importância dos benefícios sociais
O coordenador do curso de Economia Ecológica da Universidade Federal do Ceará (UFC), Aécio Alves de Oliveira, alerta para a importância dos benefícios sociais para reduzir a desigualdade social no País.
"Ao longo da história, é visível a importância do combate a pobreza. Isso, sem dúvidas, possibilitou as pessoas a terem uma vida um pouco menos indigna e um pouco mais digna, o que faz uma diferença muito grande. Os benefícios sociais entram nesse espaço para ajudar esse público já tão sofredor, que busca uma oportunidade, um empurrãozinho", explica.
Aécio explica ainda que os valores precisam ser muito bem pensados para que as famílias consigam sobreviver, principalmente nesse período de alta inflacionária.
"Quatrocentos reais era o que estava sendo anunciado, se fosse esse valor, ele seria necessariamente utilizado pra comprar o básico de alimentação. Afinal, com esse valor as pessoas não vão poder pagar aluguel ou vão ter que morar num local de aluguel muito mais baixo. Vale lembrar que a proporção do gasto destinado à alimentação é maior, quanto menor a renda familiar. Então com a inflação que está aí, cerca de 60% é o que deve ser separado".
Como está funcionando o Auxílio Brasil?
O novo programa conta com nove modalidades. Três delas vão compor o núcleo básico e as outras seis serão suplementares, atendendo necessidades específicas de famílias.
Núcleo básico
- Benefício Primeira Infância: Deverá ser pago para famílias com crianças de até 3 anos incompletos, sendo o valor pago para cada criança nessa faixa etária. O limite será de cinco benefícios por família.
- Benefício Composição Familiar: Pago para famílias com gestantes ou pessoas de 3 a 21 anos de idade, com limite de cinco benefícios por família.
- Benefício de Superação da Extrema Pobreza: Esse benefício será pago quando, mesmo com os outros benefícios anteriores, a família ainda esteja abaixo do nível de extrema pobreza.
O valor desse último benefício será o resultado da diferença entre o valor da linha de extrema pobreza (R$ 100), acrescido de R$ 0,01 (um centavo), e a renda mensal per capita, multiplicado pela quantidade de membros da família, arredondado ao múltiplo de R$ 2 imediatamente superior, e respeitado o valor mínimo de R$ 25 por integrante da família
Modalidades suplementares
- Auxílio Esporte Escolar: Esse benefício será pago a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que se destaquem nos Jogos Escolares Brasileiros e já sejam membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil. Serão 12 parcelas mensais pagas ao estudante e uma parcela única à família do estudante, conforme o Ministério da Cidadania.
- Bolsa de Iniciação Científica Junior: Pago a estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. Não existe número máximo de beneficiários por núcleo familiar e a transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais.
- Auxílio Criança Cidadã: Essa modalidade é direcionada ao responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que, apesar de ter renda, não consiga vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.
- Auxílio Inclusão Produtiva Rural: Será pago aos agricultores familiares durante até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único. No primeiro ano, após carência de três meses, o pagamento será condicionado à doação de alimentos para famílias em vulnerabilidade social atendidas pela rede de educação e assistência social. Os municípios terão de firmar termo de adesão com o Ministério da Cidadania.
- Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: Essa modalidade será paga a quem comprovar vínculo de emprego formal, sendo limitada a um auxílio por família.
- Benefício Compensatório de Transição: Esse benefício é voltado para famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e perderem parte do valor recebido na mudança para o Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que o valor recebido pela família seja maior que o do Bolsa Família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.
Veja o calendário de pagamento do Auxílio Brasil 2021
MÊS DE DEZEMBRO
- Final do NIS 1: 10/12
- Final do NIS 2: 13/12
- Final do NIS 3: 14/12
- Final do NIS 4: 15/12
- Final do NIS 5: 16/12
- Final do NIS 6: 17/12
- Final do NIS 7: 20/12
- Final do NIS 8: 21/12
- Final do NIS 9: 22/12
- Final do NIS 0: 23/12