O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou, nesta segunda-feira (12), medida provisória que eleva o valor do salário mínimo para R$ 1.302,00 em 2023.
O valor representa R$ 90 a mais que o salário mínimo atual, de R$ 1.212. O novo salário considera variação da inflação de 5,81% e um ganho real de aproximadamente 1,5%, segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República.
O valor de R$ 1.302 já havia sido apresentado pelo governo no projeto da Lei Orçamentária Anual. Quando foi enviado, o texto considerava a estimativa de inflação de 7,41%, sem ganho real.
O novo salário vale a partir de 1° de janeiro de 2023. O valor diário corresponde a R$ 43,40 e o valor por hora, R$ 4,92.
A Constituição estabelece que o reajuste do salário mínimo não pode ser inferior à inflação do ano anterior.
Propostas de aumento
A equipe do presidente eleito Lula (PT) afirmou que irá propor um salário mínimo de R$ 1.320,00 em 2023. Já era uma proposta da campanha de Lula reajustar o salário mínimo acima da inflação.
Bolsonaro havia afirmado no último debate presidencial, em 28 de outubro, que elevaria o salário mínimo para R$ 1,4 mil.
No governo Bolsonaro, o salário foi reajustado conforme a inflação em 2020, 2021 e 2022, ou seja, sem aumento real.