O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) interrompeu o pagamento do Bolsa Família de 1,2 milhão de pessoas no Brasil. O bloqueio foi devido a inconsistências cadastrais, uma vez que havia quem recebesse o auxílio sem mais precisar dele e uma fila de outros à espera de uma oportunidade para receber.
De acordo com o Governo Federal, os beneficiários bloqueados forma os que entraram no cadastro único no segundo semestre do ano passado informando que, agora, moram sozinhos. Estes, necessitam atualizar as informações para voltar a receber o benefício. Com isso, o MDS objetiva verificar as famílias que são realmente unipessoais.
Portanto, quem se cadastrou no período citado, mora sozinho e teve o Bolsa Família bloqueado neste mês de abril, tem até 60 dias para ir ao posto de atendimento em seu município para atualizar suas informações cadastrais. Estando os dados corretos e sendo comprovada a condição, o benefício volta a ser pago, incluindo as parcelas bloqueadas.
"O cidadão comprova as informações, volta à folha de pagamento normal do programa e recebe as parcelas referentes aos meses em que ficou sem o pagamento", resume o ministro Wellington Dias.
Dias ressalta ainda que não é intenção do Governo penalizar ninguém, mas corrigir distorções verificadas no último ano, quando houve um aumento considerável de registros unipessoais. Tanto que, conforme o MDS, o último mês de março foi o primeiro, desde janeiro de 2022, em que entraram no cadastro único, em números absolutos, mais famílias do que registros unipessoais.
Também em março, a entrada de cadastros unipessoais foi 66% menor que a média observada em 2022, quando se inscreveram mais de 500 mil pessoas em um único mês. "A nossa atuação é para verificar quem, de fato, mora sozinho e quem mora com a família, mas se cadastrou como se morasse sozinho", completa o ministro.
Mensagem sobre o bloqueio
Quem teve o benefício bloqueado neste mês receberá um SMS no número telefônico informado no cadastro com a seguinte mensagem: "MDS INFORMA: Se você mora sozinho (a), atualize o cadastro para o Bolsa Família. Se mora com a sua família, cancele o seu Cadastro Único no aplicativo".
O beneficiário também pode checar se o benefício foi bloqueado no aplicativo do Bolsa Família, que terá a mensagem:
Veja como atualizar informações para desbloquear o Bolsa Família
Moro sozinho e tive o benefício bloqueado:
- Quem realmente mora sozinho, sem a família, e se cadastrou no segundo semestre de 2022, deve ir ao posto de atendimento do cadastro único de seu município;
- A pessoa deve levar os documentos ao posto de atendimento, atualizar o cadastro e assinar um termo em que afirma que mora sozinha;
- Depois disso, o município pode desbloquear o benefício;
- As parcelas bloqueadas serão pagas de forma retroativa.
Moro com a minha família, mas me cadastrei como unipessoal:
- Quem mora com a família e se cadastrou como unipessoal NÃO DEVE procurar o posto de atendimento agora;
- Nestes casos, a pessoa deve solicitar o cancelamento de seu cadastro pelo aplicativo do cadastro único;
- No aplicativo, deve logar e entrar em Consulta Completa, onde haverá a opção de cancelar o cadastro;
- A pessoa pode, depois de cancelar o cadastro, sem pressa, agendar o atendimento para fazer um novo cadastro corretamente, na família com a qual vive. E, se estiver dentro das regras de recebimento do Bolsa Família, vai poder entrar no programa.