O preço da gasolina nos postos de Fortaleza subiu acima do reajuste de R$ 0,20 aplicado pela Petrobras às distribuidoras desde a última terça-feira (9). Em alguns estabelecimentos da Capital, o valor do litro subiu até R$ 1,12, bem acima do valor estipulado pela estatal.
Um levantamento realizado pelo Diário do Nordeste identificou que o litro gasolina é comercializado nesta segunda-feira (15) a cerca de R$ 6,79 nos postos de Fortaleza para pagamentos a prazo. Há estabelecimentos onde o combustível é encontrado em valor promocional por R$ 6,59.
O valor médio de R$ 6,79 é 19% superior ao preço médio da gasolina antes do reajuste da Petrobras, que era de R$ 5,67 na semana de 30 de junho a 6 de julho, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A alta de R$ 1,12 no valor cobrado pela gasolina é mais de quatro vezes superior aos R$ 0,20 de reajuste anunciado pela Petrobras. Esse foi alteração no preço pela Petrobras deste ano: o preço de venda da gasolina para as distribuidoras passou de R$ 2,81 para R$ 3,01.
A economista Isadora Osterno, professora da Unifor, afirma que a alta do preço final da gasolina acima do reajuste se deve à adequação das margens de lucro dos postos, que passam por mudanças em períodos de alta demanda ou incerteza do mercado.
Os distribuidores também justificam a alta no preço final do combustível com o temor de novos reajustes pelas Petrobras, segundo a especialista. “Mesmo que a nova política de preços adotada pela Petrobras suavize os picos de preços internacionais, esses aumentos, por mais que sejam retardados, uma hora chegam”, afirma.
Desde maio de 2023, a Petrobras não segue mais a política de paridade internacional, em que os preços dos combustíveis eram reajustados com base na cotação do dólar e do petróleo internacionalmente.
O preço de venda da gasolina para as distribuidoras caiu R$ 0,17 desde a mudança da estratégia de preços, segundo a Petrobras. O último aumento havia sido aplicado pela empresa em agosto de 2023. O reajuste posterior, de 21 de outubro, foi uma redução.
PROCON CARACTERIZA A PRÁTICA COMO ABUSIVA
A presidente do Departamento de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza), Eneylândia Rabelo, caracteriza a elevação de preços sem justificativa como prática abusiva.
"Esta situação de elevar preços sem justa causa pode resultar em diversas penalidades como multa de mais de R$ 17 milhões, suspensão das atividades e, ainda, a interdição do local", aponta.
A presidente afirma que caracterizar a abusividade nos preços é difícil, já que exige vasta documentação, e que os consumidores devem guardar notas fiscais e recibos de pagamento para eventuais reclamações, além de informar o local, data, e fotos de valores de preços em postos.
Os postos são obrigados a exibir os preços dos combustíveis de forma clara e ostensiva, na entrada dos estabelecimentos. Pode haver diferenciação conforme a forma de pagamento, mas esta informação precisa ser dita previamente ao consumidor. Se houver divergência de preços entre o valor do painel e o registrado na bomba, o consumidor pagará o menor valor.
Denúncias podem ser realizadas no Portal da Prefeitura de Fortaleza (www.fortaleza.ce.gov.br), no campo "defesa do consumidor" e, também, pelo aplicativo Procon Fortaleza e ainda pela Central de Atendimento ao Consumidor 151.
MESMO SEM REAJUSTE, ALTA DO ETANOL É SEMELHANTE À DA GASOLINA
Mesmo sem reajuste da Petrobras, o etanol teve uma alta no preço final próxima a da gasolina. Na semana de 30 de junho a 6 de julho, o etanol hidratado era comercializado nos postos de Fortaleza a uma média de R$ 4,63 o litro.
Nesta segunda-feira (15), o combustível é encontrado a uma média de R$ 5,49, 18,5% mais caro que o preço de duas semanas atrás. Isadora Osterno explica que os postos encarecem o etanol antecipando um possível aumento de demanda.
“Quando o preço da gasolina aumenta, muitos motoristas optam pelo etanol para ter um custo menor visto o aumento de preços da gasolina, aumentando a demanda e, consequentemente, o preço do etanol”, afirma.
A economista afirma que é uma prática comum dos varejistas ajustar os preços da gasolina e do etanol ao mesmo tempo, respondendo às mudanças no comportamento do consumidor e as condições do mercado.
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos/CE) afirmou que os reajustes de preços nos postos ocorrem independente dos informados pela Petrobras, que não é a única fornecedora.
“Os aumentos nos preços dos combustíveis ocorrem constantemente em razão da variação permanente nos diversos fornecedores, nos preços do mercado internacional, na variação do dólar e na intensa concorrência do mercado local”, aponta.
COMBUSTÍVEIS MAIS CAROS NO SEGUNDO SEMESTRE
Com as altas registradas nesta semana, os preços dos combustíveis em Fortaleza são os mais caros de 2024. Conforme o levantamento da ANP, o maior valor médio do litro da gasolina de janeiro a junho deste ano foi de R$ 6,16, registrado na semana de 11 a 17 de fevereiro.
O preço de R$ 6,79 encontrado nesta segunda-feira (15) interrompeu uma sequência de quedas e é 10% maior que o pico de preço do primeiro semestre. A gasolina tinha acumulado queda de R$ 0,28 nos primeiros seis meses deste ano e fechou junho no patamar de R$ 5,69.
Já o etanol ficou R$ 0,28 mais caro no primeiro semestre - na última semana de junho, era comercializado a R$ 4,59, frente os R$ 4,31 da primeira semana do ano.
O valor do litro do etanol nesta semana é um real mais caro que o pico do primeiro semestre e dá sequência a uma tendência de encarecimento registrada pelo levantamento da ANP.
A agência não realizou o balanço da segunda semana de julho, alegando falta de servidores. A divulgação do levantamento desta semana foi adiada para quarta-feira (17), devido a cortes orçamentários, segundo a ANP.