A partir de 1º de janeiro de 2023, as tarifas aeroportuárias, inclusive as de embarque, de seis aeroportos serão reduzidas. A medida consta em portaria publicada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), nesta quarta-feira (30). O Uol detalhou que a diminuição segue uma determinação da Lei do Voo Simples, aprovada em 14 de junho deste ano.
Além disso, a decisão surge devido à extinção de tributo que concessionárias dos aeroportos pagavam ao Fundo Nacional de Aviação Civil.
O documento de lei já apontava o fim do imposto sem que as companhias aéreas e as concessionárias precissem apontar uma contrapartida.
A Anac acrescentou ainda que, com redução, o valor máximo "das tarifas de embarque, pouso, permanência, armazenagem e capatazia" tiveram queda de 26,4% em cinco dos seis aeroportos.
Queda em seis aeroportos
No entanto, em alguns locais, como em São Gonçalo do Amarante, foi registrada uma queda de 18,2% das tarifas. Dentre os aeroportos que terão as tarifas reduzidas, estão:
- Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro
- Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte
- Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo
- Aeroporto de Viracopos, em São Paulo
- Aeroporto de Confins, em Minas Gerais
- Aeroporto de Brasília, no Distrito Federal
Assim, a tarifa de embarque em um voo nacional no Aeroporto de Guarulhos pode sair de R$ 40,26 para R$ 29,63, e de R$ 71,26 para R$ 52,44, no caso dos voos internacionais.