Os tetos das tarifas aeroportuárias dos aeroportos públicos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) foram reajustados. As novas taxas só poderão ser cobradas apenas 30 dias após a divulgação dos novos valores pelo operador aeroportuário.
Para voos nacionais, a taxa subirá 8%, de R$ 27,69 para R$ 29,90. Nos voos internacionais, a alta foi de 3,6%, de R$ 109,13 para R$ 113,04
As tarifas aeroportuárias são valores pagos aos operadores aeroportuários pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Essas tarifas correspondem aos procedimentos de:
- embarque (paga pelo passageiro)
- conexão
- pouso
- permanência em aeroporto
- armazenagem em aeroporto
- capatazia dentro do aeroporto
A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas aos passageiros. Os tetos das tarifas de embarque e conexão de passageiros, de pouso e permanência de aeronaves foram corrigidos em 7,9769%. Os limites das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas sofreram aumento de 6,2880%. Com o presente reajuste, a tarifa máxima de embarque doméstico paga pelos passageiros passará de R$ 27,69 para R$ 29,90.
O reajuste foi aplicado considerando a inflação acumulada entre dezembro de 2015 e dezembro de 2016, medida pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo do IBGE (IPCA) observada no período.
A tarifa máxima de embarque internacional, por sua vez, passará de R$ 109,13 para R$ 113,04, valores esses que já incluem o Adicional do FNAC de US$ 18,00, que atualmente corresponde a R$ 60,10.