Seis em cada dez trabalhadores cearenses estão na informalidade atualmente. A maior parte deles está na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). "É um percentual muito elevado, mais da metade da força de trabalho. De maneira geral tem sido um período de expansão", reforça Erle Mesquita, coordenador de Estudos e Análise de Mercado do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT).
De acordo com ele, apenas 14% dos autônomos têm algum tipo de seguridade social. "A situação é ainda pior no Interior do Estado, isso é mais expressivo", afirma Mesquita.
O coordenador do IDT também informa que a composição dos trabalhadores informais é formada por assalariados sem carteira assinada, cerca de 23,5% dos ocupados, totalizando 802 mil pessoas. Os dados fazem parte da PNAD Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de dezembro de 2016.
Já os trabalhadores por conta própria, segundo Mesquita, são 25,1% de toda a força de trabalho e representam cerca de 857 mil pessoas no Ceará. "São os vendedores da orla de Fortaleza, pedreiros, serventes, entre outros". Os dados também constatam que os empregados domésticos sem carteira assinada são mais de 550 mil no Estado, ou 16,2% da força de trabalho, de acordo com Erle Mesquita.
Conforme ele, a maioria desses trabalhadores são homens, acima de 40 anos. "Nessa faixa de idade fica mais difícil a contratação formal. Mais da metade são homens. O emprego tradicional fica para os mais jovens", confirma o coordenador.
Situação pode piorar
A informalidade no Ceará poderia aumentar, caso o governo consiga aprovar a reforma trabalhista, na opinião de Mesquita. "Se a gente olhar friamente, a proposta quer levar o Brasil para o século XIX antes da criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Além disso, é você tirar a seguridade social do trabalhador", afirma.
Segundo ele, pela reforma, haveria uma remuneração pontual pelo trabalho. "Você faz um serviço e é pago por isso, sem a necessidade de uma relação trabalhista", explica. Para o coordenador, não existe responsabilidade em relação à proteção social do trabalho. "Doença, licenças, acidentes, isso tudo não estará mais a cargo da empresa", pontua.
Outro ponto que Mesquita cita é a dificuldade do poder público de fiscalizar as relações de trabalho. "Na prática, a gente sabe que se trabalha além do contratado. Os auditores fiscais já têm dificuldade de autuar o que realmente acontece dentro das empresas".
Criação de empregos
Já para o economista Alex Araújo, a reforma, à medida que flexibiliza as relações de trabalho, contribui para o aumento de empregos. "O problema inerente é sobre a qualidade do trabalho. De toda forma haveria uma precarização maior em comparação com hoje", diz ele.
Apesar disso, Araújo concorda que a reforma reduziria os custos de contratação. "Há uma expectativa muito grande pela aprovação da reforma para a retomada do crescimento. Nós precisamos avançar nessa agenda para destravar a economia".
Segundo ele, os problemas na legislação ficaram mais visíveis por conta da crise econômica. "Há uma grande resistência das empresas para contratar por conta do custo. Para que a gente saia dessa situação é importante que sejam discutidos esses pontos da reforma", reitera Araújo.
Ele ainda explica que o projeto traria alguns retrocessos, mas do ponto de vista do trabalhador. "À medida que a economia volta, os empregos serão gerados. O momento é para a economia retornar para a normalidade", finaliza o economista.
Histórico
Segundo Erle Mesquita, nos últimos anos houve expansão da informalidade no Ceará, com exceção dos anos de 2015 e 2016, mais fortemente afetados pela crise econômica. "Ainda assim prevalece um maior número de trabalhadores nessa situação", diz. O coordenador do IDT lembra os anos 90, em que o País viveu um cenário semelhante ao atual, quando se tentou criar modalidades especiais de contratação. "Contratos por prazos determinados, sem multa rescisória. Na época isso não prosperou porque precisava passar pela entidade sindical", explica.
Apesar disso, Mesquita também afirma que os anos 2000 mostraram que o aumento no emprego formal não eliminou a informalidade. "Pelo contrário, houve elevação no número de informais no País", observa.