O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) instaurou procedimentos para fiscalizar a aplicação de recursos públicos nos contratos de aquisição de recursos da saúde durante o combate ao novo coronavírus no Estado. Ao todo, 72 municípios são alvos de procedimentos.
Até o momento, foram instaurados 134 procedimentos. Às terças-feiras, o órgão divulga o balanço dos procedimentos realizados na investigação, em âmbitos municipal e estadual. A lista com todos os procedimentos pode ser acessada neste link.
São fiscalizadas a instalação de hospitais de campanha, compra de respiradores, de testes para Covid-19, de EPIs e de outros insumos que surgem por representações e denúncias recebidas pelas Promotorias de Justiça, órgãos de apoio e de investigação, e Ouvidoria do MPCE.
“Todas as suspeitas que chegam ao conhecimento do MPCE são encaminhadas para os promotores de Justiça, que realizam todas as diligências necessárias para chegar à verdade dos fatos. Não é fácil realizar a investigação de tantos fatos complexos durante uma pandemia, que dificulta a realização dos trabalhos de campo", explica o procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro sobre o trabalho realizado pelo órgão.
O acompanhamento da aplicação de recursos públicos pode ser feita por meio dos Portais da Transparência do Ceará e dos municípios. De acordo com a Lei da Transparência, a União, os estados e os municípios são obrigados a divulgar seus gastos na Internet em tempo real.
Um dia após ter iniciado o processo de flexibilização do distanciamneto social, o Ceará registrou, pela primeira vez, mais de 300 óbitos em um intervalo de 29 horas. O Estado tem, ao todo, 55.472 casos positivos de Covid-19 e 3.524 óbitos, segundo dados da plataforma IntegraSUS, da Secretaria da Saúde. A atualização foi às 9h08 desta quarta-feira (3).
Confira lista com as cidades alvos da fiscalização:
- Acarape;
- Acaraú;
- Acopiara;
- Amontada;
- Aracati;
- Araripe;
- Arneiroz;
- Aurora;
- Barbalha;
- Barreira;
- Barroquinha;
- Baturité;
- Bela Cruz;
- Boa Viagem;
- Caridade;
- Caririaçu;
- Caucaia;
- Cedro;
- Chaval;
- Chorozinho;
- Coreaú;
- Crato;
- Cruz;
- Eusébio;
- Farias Brito;
- Forquilha;
- Fortaleza;
- Fortim;
- Graça;
- Hidrolândia;
- Ibiapina;
- Icó;
- Iguatu;
- Independência;
- Itapajé;
- Itapipoca;
- Itatira;
- Jaguaruana;
- Jijoca de Jericoacoara;
- Juazeiro do Norte;
- Limoeiro do Norte;
- Marco;
- Massapê;
- Mauriti;
- Missão Velha;
- Mombaça;
- Morrinhos;
- Mucambo;
- Novo Oriente;
- Pacujá;
- Palhano;
- Paraipaba;
- Parambu;
- Pedra Branca;
- Pereiro;
- Potengi;
- Quiterianopolis;
- Quixadá;
- Quixeramobim;
- Russas;
- Saboeiro;
- Santana do Acaraú;
- Santana do Cariri;
- São Benedito;
- São João do Jaguaribe;
- Sobral;
- Tamboril;
- Tauá;
- Trairi;
- Uruoca;
- Várzea Alegre;
- Viçosa do Ceará.