As escolas de Fortaleza que ofertam a modalidade de Educação para Jovens e Adultos (EJA) tiveram 2.467 matrículas a menos nesta modalidade em 2019, se comparado aos registros de 2018. Informações preliminares do Censo Escolar 2019 publicado, nesta quarta-feira (2), no Diário Oficial da União (DOU), indicam a redução, já que, em 2018, a EJA, nas modalidades fundamental e médio, teve 17.229 matrículas em Fortaleza. Em 2019, segundo o Censo, foram registrados 14.762 alunos
A EJA é uma modalidade de ensino prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e destinada a jovens e adultos que não deram continuidade aos estudos e também aqueles que não tiveram o acesso ao Ensino Fundamental e/ou Médio na idade apropriada. Essa modalidade destina-se a pessoas que, a partir dos 15 anos, não tenham concluído ainda o Ensino Fundamental e também para aquelas que, a partir dos 18, não tenham finalizado o Ensino Médio.
Conforme os dados do Censo, em 2019, as unidades estaduais e municipais em Fortaleza tiveram 11.732 do EJA na etapa fundamental. Já o Ensino Médio foram 3.030 matrículas.
O Censo Escolar é coordenado pelo Instituto Nacional de Ensinos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e coleta informações da educação básica. O levantamento é feito em colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e tem dados de todas as escolas públicas e privadas do país.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), os responsáveis pelas escolas públicas têm até 31 de outubro para conferir, e caso necessário, complementar ou retificar as informações preliminares do Censo Escolar 2019.
Sem redução
Conforme o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Educação (SME), Jefferson Maia, não houve redução de vagas nos 88 polos destinados à Educação de jovens e adultos em Fortaleza que são gerenciados pela Prefeitura. Foram 1.475 matrículas a menos no nível fundamental, entre 2018 e 2019, na Capital.
Para o gestor, a redução das matrículas ocorre por causa da diminuição da taxa de reprovação e de abandono escolar. "Quando eu faço isso, aumento a taxa de sucesso escolar, ou seja, tenho mais jovens que são aprovados e promovidos série a série. Com isso, eu reduzo o numero de crianças ou jovens que abandonam a escola e acabo reduzindo o público que teoricamente iria para a EJA".
Além dessa atuação, Jefferson Maia pontua que as taxas de abandono e reprovação também vêm caindo na própria rede de Educação de Jovens e Adultos. "Há um volume maior de alunos que estao sendo promovidos. Então, entra o mesmo número de novatos, mas tenho mais alunos terminando e indo para o ensino médio, isso resulta numa redução da matrícula final", justifica.
O secretário ainda acrescenta que a gestão municipal tem "consciência" da possibilidade de expansão da EJA, por isso, a Prefeitura estima "resgatar mais jovens que estão fora da escola, totalizando 14 mil alunos até a matrícula de 2020".
A Secretaria da Educação do Estado (Seduc) disse, em nota, que, como os dados são preliminares, "o Censo Escolar está aberto para as devidas correções por parte das escolas". O órgão, porém, não citou falhas que poderiam ter ocorrido na alimentação dos dados de matrículas no EJA estadual.
A Seduc informou que a redução pode estar associada ao Programa Aprendizagem na Idade Certa (Mais Paic), que "gera uma redução natural de pessoas que buscam a EJA, pois o aluno permanece na escola, finaliza o Ensino Fundamental e ingressa, na sequência, no Ensino Médio".
A Secretaria também enumerou políticas públicas implementadas a nível estadual, como a rede de tempo de integral, o projeto Professor Diretor de Turma e o Núcleo de Trabalho, Pesquisa e Práticas Sociais (NTPPS). Este último tem o objetivo de reorganizar o currículo a fim de também desenvolver competências socioemocionais, que facilitem o desenvolvimento pessoal dos estudantes, bem como a preparação acadêmica e profissional.