A circulação de veículos como carros, motos e quadriciclos em faixas de areia onde há concentração de banhistas ainda é uma prática nas praias cearenses, embora seja ilegal. Dados fornecidos pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) apontam uma redução de quase 30% das autuações entre 2017 e 2018. Contudo, o problema continua sendo alarmante.
Segundo o coordenador de blitz do Detran-CE, Ribamar Diniz, equipes fiscalizam o litoral que vai da cidade de Trairi a Aracati todo fim de semana, a partir das 8h, além de operações em feriados, feriadões e fim de ano. Segundo ele, cada praia tem um fiscalização feita por dois agentes em um Troller e dois policiais da PRE (Polícia Rodoviária Estadual). Quando perguntado sobre a quantidade de infrações de trânsito desse tipo, o agente enfatiza que "diminuiu muito", sendo considerados raros os incidentes registrados.
Apesar da análise, a ação de infratores ainda preocupa frequentadores e banhistas. No último sábado (23), um ato de imprudência atropelou e vitimou o cão Jacó, considerado o cachorro mais habilidoso do Brasil, na praia do Porto das Dunas, em Aquiraz. Com a morte do animal, o dono e adestrador Vladinir Maciel se pronunciou pela causa.
Praia não é local para ter carro. Essa é minha bandeira agora."
Legislação
Por não estar claramente expresso no Código Brasileiro de Trânsito (CBT), a punição pelo tráfego irregular de veículos em praias é prevista dentro do artigo 187, inciso I. Segundo o texto, é vetado "transitar em locais e horários não permitidos". A infração é considerada de natureza média com aplicação de multa de R$130,16, além de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O tenente da PRE Mauro Ricardo explica que todos os condutores de veículos motorizados, com emplacamento ou não, podem ser multados e devem estar habilitados na categoria B. Segundo ele, durante as blitze também é feita a checagem da "parte policial". "A gente não faz só a parte de praia não, a gente faz a fiscalização normal de tudo, de habilitação, de documentação, se tiver bebido", relata.
O oficial revela que a operação de Carnaval começará na manhã de sexta-feira (1) e continuará até as 17h da quarta-feira (6), em todas as rodovias e praias do Estado. No último domingo, 36 novos agentes realizaram treinamento para atuar na fiscalização de praia, em uma área isolada da Praia da Sabiaguaba, segundo informações do Detran.