Marinha, Setur e Patrimônio Histórico da União divergem sobre a responsabilidade da manutenção do local
Após mais de quatro anos de abandono o antigo Farol do Mucuripe, tombado em 1982 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), continua sem reforma e de portas fechadas. Além do mal cheiro e da insegurança que tomam conta do local, é possível observar pichações, janelas danificadas e mato por toda parte.
Veja imagens do abandono no Farol do Mucuripe
Construído no século XIX, em estilo barroco, o velho Farol guiou embarcações pela costa de Fortaleza até a década de 50, quando foi desativado. Em 1982, o local passou a abrigar o Museu do Jangadeiro, sendo fechado em 2007. Além da falta de reforma, outro fato chama atenção: nenhum dos órgãos procurados possuem informações sobre o paradeiro das peças do museu que faziam parte do acervo referente a Fortaleza colonial.
Responsabilidade
Enquanto a maresia e os vândalos deterioram a construção da década de 1920, a Marinha, Secretaria do Turismo do Estado (Setur) e Superintendência do Patrimônio Histórico da União no Ceará (SPU-CE), desde 2007, transferem entre si a responsabilidade de preservar o equipamento. Declarações desencontradas dificultam a localização do responsável pela manutenção.
De acordo com o superintendente do Patrimônio Histórico da União no Ceará, Clécio Saraiva, a Setur é, hoje, a responsável pelo Farol. Ele afirma que a União Federal não tem recursos financeiros para arcar com os serviços de manutenção de todos os seus imóveis. "Não há previsão para a reforma do Farol que está em processo de cessão para o Governo do Estado".
Processo este que, por si só, já causa confusão. Clécio Saraiva, afirma que a Marinha tem sido a única responsável pelo imóvel, tendo entregado o mesmo para o Patrimônio da União em 2007. Ainda de acordo com Saraiva, quando o Governo solicitou a cessão do Farol, ele encontrava-se sob a jurisdição do Ministério da Marinha.
"A Marinha, formalizou a entrega do imóvel ao Patrimônio da União, manifestando não ter interesse na manutenção do mesmo. Então, o Governo foi informado de que o processo de cessão do imóvel para o Estado estava sendo retomado", disse.
Processo
Em 2009, o secretário do turismo, Bismarck Maia, afirmou que por estar localizado em um terreno da Marinha, o antigo Farol não pertencia ao Estado, mas ressaltou que já havia oficializado um pedido de cessão para poder reformar o prédio.
Um pedido, entretanto, aparentemente desnecessário tendo em vista que, conforme explicou o Capitão Gustavo, da Capitania dos Portos do Ceará, em 1982, quando o local foi desativado, devido à inauguração do novo Farol, a Marinha passou a guarda patrimonial do equipamento para o Estado. O processo de cessão já estaria em fase adiantada quando o Governo encaminhou um ofício à SPU-CE informando que, a partir de junho do ano passado, não continuaria mantendo o pagamento de contas de água e energia elétrica do antigo Farol. O governo alegou indeferimento do pleito pela falta de oficialização da transferência do antigo Farol do Mucuripe para o Estado.
A reportagem tentou contato com Bismarck Maia, durante toda a semana, mas, até o fechamento desta edição, mas não obteve resposta.
EM 2012
Prefeitura promete reformar o entorno
O antigo Farol do Mucuripe é um dos locais que será contemplado, em 2012, com o programa Aldeia da Praia, realizado pela Prefeitura de Fortaleza. Entretanto, apenas a reurbanização no entorno do prédio faz parte do projeto, que, atualmente, encontra-se em fase de licenciamento ambiental.
O projeto irá receber incentivos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2. Serão contempladas ações relativas ao sistema viário de Fortaleza. Segundo cronograma estabelecido pelo Ministério das Cidades, o Aldeia da Praia deve concluir os processos de licenciamento e de licitação este ano para que as obras sejam iniciadas em 2012. O Aldeia da Praia terá um investimento total de 166,5 milhões de dólares.
Jardim da Praia é o nome do projeto a ser realizado pela Prefeitura no entorno do equipamento. Este prevê a construção de áreas de convivência e de lazer para a população, que não consegue aproveitar o local por conta da insegurança.
Como no caso da paulista, Rutineia Bender, que, após observar a usina eólica no fim da Beira-Mar, decidiu visitar o outro lado da praia. "Aqui tem uma vista linda, mas está desorganizado. Deveriam restaurar o Farol até para valorizar as pessoas que moram aqui próximo e incentivá-los a cuidar deste patrimônio", comenta.
ADRIANA RODRIGUES
ESPECIAL PARA CIDADE