Um acordo firmado nesta quarta-feira (18) entre o Ministério Público do Ceará (MP CE) e a prefeitura de Caucaia prevê a reforma de 14 escolas municipais com risco de desabamento. As obras têm prazo de conclusão previsto para o mês de dezembro de 2020.
Segundo o MP, após levantamento realizado em 2018, o diagnóstico indicou que 29 escolas do município estavam com graves problemas de infraestrutura e riscos de desabamento e incêndio. Das 29 escolas, 12 se encontram em reforma e estão com os riscos sendo retirados. Outras três unidades não são patrimoniais.
A partir do acordo, o município se comprometeu a assumir a obrigação orçamentária para a realização das obras que incluem construção, ampliação dos espaços físicos como cobertura, estrutura, pintura, instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias e acessibilidade, com prioridade para espaços como fachada, sala de professores, área de repouso, banheiros, salas de aula, refeitório, cozinha, despensa e casa de gás.
Uma comissão de monitoramento foi criada para acompanhar o andamento das obras e o cumprimento das cláusulas previstas no documento. A comissão vai se reunir uma vez a cada três meses para realizar o balanço das obras.
As 14 escolas que devem ser reformadas até dezembro de 2020 são:
- EEIEF Pedro Paulino da Rocha
- EEIEF José Crisóstomo Basílio
- EEIEF Fausto Dário Sales
- EEIEF Luiz Paz
- EEIEF Luiz de Gonzaga Fonseca Mota
- EEIEF Sebastião Bezerra dos Santos
- EEIEF Pedro Laurino de Oliveira
- EEIEF Dom Antônio de Almeida Lustosa
- CEI Gilda Braga
- NEDI Profa. Raimunda Moreira Batista
- EEIEF Monsenhor André Viana Camurça
- NEDI Isaías Barbosa Lima
- EEIEF São Sebastião
- NEDI Humberto Nunes de Miranda