O presidente do Ceará, João Paulo Silva, se pronunciou sobre as denúncias de que o time está sendo investigado pela Polícia Civil por suposta emissão de 85 notas fiscais 'frias' durante o ano de 2023. Conforme o inquérito, o clube teria utilizado um contrato com a casa de apostas esportivas Estrela Bet para emitir mais de R$ 45 milhões em 85 notas fiscais que eram canceladas dias depois. Em sua defesa, João Paulo disse que 'não foram emitidas notas fiscais “frias” e sim notas fiscais do clube que representavam os efetivos recebíveis pelo referido patrocínio, conforme contrato assinado entre as partes'.
"Talvez o cancelamento das notas fiscais não tenha sido o procedimento adequado. Porém, ninguém teve qualquer prejuízo ou ganho em face desse cancelamento. A emissão dessas notas fiscais e o seu cancelamento não interferiu no pronto pagamento dos empréstimos junto aos fundos e nem trouxe qualquer prejuízo para o clube, pois o patrocinador foi substituído por outro de valor superior", diz o presidente do clube.
Segundo as investigações, as notas serviam como garantias para empréstimos que o clube fazia com um fundo bancário. Porém, eram canceladas até 72 horas depois de emitidas. A Estrela Bet alegou que o clube cometia eventual crime com a prática e rompeu o contrato.
"É comum no mercado do futebol nacional, os clubes operarem com empresas de crédito fazendo antecipação de recebíveis, que nada mais é do que empréstimos que são quitados com os valores recebidos pelo clube ao longo da temporada. Frise-se que não há obrigatoriedade para emissão de notas fiscais para os contratos de patrocinadores, sendo uma mera liberalidade do clube", se defende João Paulo.
Segundo a investigação, a operação do Ceará consistia em emitir notas que atestam que ele vai receber um valor da Estrela Bet. O fundo financeiro antecipava o dinheiro, aceitando receber a nota fiscal como garantidora quando o patrocinador fizesse o pagamento. Porém, dias depois a nota era cancelada.
"Não existe nada de irregular! Já visitei pessoalmente todas as autoridades, e deixei todos os meus contatos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Sempre estarei à disposição da justiça. Sou uma pessoa séria e honesta. Reitero meu compromisso incessante de fazer tudo que estiver ao meu alcance para manter o Ceará Sporting Club disputando em alto nível na Série A", finaliza.
Vazamento das informações
Ainda na nota, o presidente disse que o processo segue em segredo de Justiça e que não poderia dar mais informações sobre o caso. Na nota, João Paulo acusa a oposição do clube em vazar as informações e cita 'perseguição política'.
"O que se teve conhecimento até agora é de que esse vazamento era planejado para o dia das eleições do clube, com a finalidade de interferir diretamente no resultado".
Em nota, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) informa que não se manifesta sobre casos que correm em segredo de Justiça.
Confira a nota do Ceará Sporting Club na íntegra
Por meio desta nota, venho informá-los que há pouco tempo tomei conhecimento, por um repórter, do andamento de um inquérito policial que investiga uma suposta irregularidade no Ceará Sporting Club; tudo por conta de um vazamento criminoso de dados que foi levado indevidamente à imprensa.
Não posso falar das questões do processo da forma como eu queria, pois fui impedido pelo Jurídico por se tratar de um procedimento sigiloso, no entanto, afirmo que o nosso corpo jurídico competente teve acesso, há poucos dias, ao conteúdo do processo e tomará todas as medidas cabíveis para provar que tudo isso não passa de perseguição política, e buscará também todos os caminhos para descobrir de onde partiram esses vazamentos ilegais, os quais, inclusive, já estão sendo investigados.
O que se teve conhecimento até agora é de que esse vazamento era planejado para o dia das eleições do clube, com a finalidade de interferir diretamente no resultado.
Porém, acerca da matéria veiculada, que aponta equivocadamente a utilização de um contrato com um ex-patrocinador para emissão de notas fiscais “frias” no ano de 2023 com o intuito de servirem como lastro em operações de crédito, buscarei ser sucinto e didático.
Não foram emitidas notas fiscais “frias”, como equivocadamente diz a reportagem, e sim notas fiscais do clube que representavam os efetivos recebíveis pelo referido patrocínio, conforme contrato assinado entre as partes.
As notas fiscais foram emitidas porque o fundo (FIDC) não aceitava somente o contrato assinado para antecipar os recebíveis; exigia que fossem apresentadas as notas fiscais do valor do contrato.
Somente por esse motivo elas foram emitidas. Nem mesmo o patrocinador solicita notas fiscais, além do que o clube goza de imunidade tributária.
Em face da desnecessidade tributária de emitir as notas fiscais, como dito anteriormente que somos imunes, resolvemos cancelá-las pois não teria nenhum efeito comercial ou fiscal.
Talvez o cancelamento das notas fiscais não tenha sido o procedimento adequado. Porém ninguém teve qualquer prejuízo ou ganho em face desse cancelamento. A emissão dessas notas fiscais e o seu cancelamento não interferiu no pronto pagamento dos empréstimos junto aos fundos e nem trouxe qualquer prejuízo para o clube, pois o patrocinador foi substituído por outro de valor superior.
Todas as operações tinham meu AVAL PESSOAL como garantia, demonstrando que as operações foram feitas com responsabilidade e segurança.
É comum no mercado do futebol nacional, os clubes operarem com empresas de crédito fazendo antecipação de recebíveis, que nada mais é do que empréstimos que são quitados com os valores recebidos pelo clube ao longo da temporada.
Frise-se que não há obrigatoriedade para emissão de notas fiscais para os contratos de patrocinadores, sendo uma mera liberalidade do clube.
Por fim, importante frisar que esse assunto foi amplamente discutido em reunião do Conselho Deliberativo do clube e que concluiu-se pela aprovação dos atos de minha gestão e da prestação de contas de 2023.
Não existe nada de irregular! Já visitei pessoalmente todas as autoridades, e deixei todos os meus contatos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Sempre estarei à disposição da justiça. Sou uma pessoa séria e honesta.
Reitero meu compromisso incessante de fazer tudo que estiver ao meu alcance para manter o Ceará Sporting Club disputando em alto nível na Série A.
João Paulo Silva
Presidente do Ceará Sporting Club