Os quase 200 países participantes da COP26 de Glasgow aprovaram, neste sábado (13), com 24 horas de atraso em relação à agenda oficial, um texto para acelerar a luta contra a mudança climática e esboçar as bases de um futuro financiamento do plano. No entanto, o objetivo de limitar o aumento de temperatura mundial em +1.5º C não foi garantido.
O chamado Pacto de Glasgow pelo clima propõe que os Estados membros apresentem, no fim de 2022, novos compromissos nacionais de corte nas emissões de gases de efeito estufa três anos antes do previsto, embora "levando em consideração as diferentes circunstâncias nacionais".
A oposição de Índia e China, porém, arriscou a aprovação do acordo no último minuto. Isso porque as duas nações são contrárias ao parágrafo sobre a necessidade de eliminar a dependência do carvão e ao fim dos subsídios aos combustíveis fósseis.
O relatório aprovado possibilita consultas formais para criação de fundos estáveis para a mitigação e a adaptação e para estudar os pedidos de indenizações por danos e perdas dos países mais vulneráveis a médio prazo. Contudo, nem data exata, nem valores são definidos no documento.
"O que este texto está tentando fazer é tapar buracos e iniciar um processo", explicou Helen Mountford, do World Resources Institute. Para ela, o documento diz respeito especialmente às finanças para adaptação — ou seja, para se precaver diante do que pode acontecer no futuro
Jennifer Morgan, diretora-executiva do Greenpeace, considerou o texto pouco resolutivo. "[O relatório] é tímido, é fraco e a meta de 1,5ºC mal está viva, mas dá um sinal de que a era do carvão está acabando. E isso é importante”.
Já ativista sueca Greta Thunberg ironizou os resultados da conferência — para ela, houve um "blá-blá-blá". "O verdadeiro trabalho continua fora dessas salas. E nunca, nunca nos renderemos", escreveu a jovem no Twitter em alusão a termo já usado em outras ocasiões.
Negociações
Em Glasgow, houve negociações exaustivas até o último minuto na mesma sala onde ocorreu a assembleia-geral.
Mais afetados pelo aquecimento global, os países em desenvolvimento brigaram até o fim — as decisões da COP exigem consenso — para garantir avanços financeiros, com um resultado discreto.
O enviado especial dos Estados Unidos, John Kerry, seu homólogo chinês, Xie Zhenhua, e o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, passaram por diversos grupos discutindo um esboço de texto que, após os discursos, foi aceito praticamente por unanimidade, mesmo com duras críticas da Índia.
O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, logo após o anúncio do acordo, alertou que o mundo segue às portas de uma "catástrofe climática".
Polêmica no acordo
O pacto de Glasgow instou os países desenvolvidos a, no mínimo, duplicarem suas contribuições coletivas para a adaptação dos países em desenvolvimento, o que deve ocorrer com base nos níveis de 2019 a 2025. A missão deve ter colaborações de bancos multilaterais deverão colaborar com a missão, embora o texto também peça "políticas inovadoras" para atrair capital privado.
Os países ricos, entretanto, não conseguiram regularizar os US$ 100 bilhões anuais — o número era apenas uma base — que os países vulneráveis supostamente tinham que receber desde 2020. O texto reconhece e "lamenta profundamente" a situação, que precisa ser corrigida urgentemente até 2025.
Por sua vez, os países em desenvolvimento esperam que o dinheiro a ser recebido a partir de agora seja, de modo geral, compartilhado igualmente na mitigação das mudanças climáticas (redução das emissões de gases de efeito estufa) e na adaptação ao que está por vir (por exemplo, por meio de represas, diques nas costas, etc.).
"Pela primeira vez, uma meta de financiamento para a adaptação foi acordada", comemorou Gabriela Bucher, da Oxfam.
Situações alarmistas
As indenizações por perdas e danos geram polêmica porque envolvem Estados, grandes multinacionais, como as petroleiras, e seguradoras.
O pacto "decide estabelecer o Diálogo de Glasgow [...] para discutir os preparativos para financiar atividades a fim de evitar, minimizar e reparar danos e perdas". Esse diálogo deve culminar em 2024.
Nos debates sobre os combustíveis fósseis, que nunca foram denunciados explicitamente nos documentos oficiais dessas conferências, o fim foi polêmico.
O ministro indiano do Meio Ambiente, Bhupender Yadav, argumentou que as nações menos industrializadas, com menor responsabilidade histórica pelo aquecimento global, têm direito a uma "parte justa" do orçamento global de carbono, além do direito ao uso de combustíveis fósseis de forma responsável.
"Como os países em desenvolvimento podem fazer promessas para eliminar os subsídios ao carvão e aos combustíveis fósseis?", questionou o indiano.
Como proposto pela Índia, o texto finalmente menciona a necessidade de acabar com os "subsídios ineficientes para os combustíveis fósseis", mas citando "circunstâncias nacionais particulares".
Desde o Acordo de Paris de 2015, cientistas passaram a ter posição alarmista — para especialistas, o mundo segue rumo a uma situação "catastrófica" caso medidas drásticas não sejam adotadas.