Rose Miriam Di Matteo irá recorrer da decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), nessa terça-feira (20), que validou o testamento de Gugu Liberato feito em 2011. Documento não reconhece Rose como herdeira do apresentador.
Conforme o jornal O Globo, o advogado Nelson Wilians, que representa Rose e as filhas, afirmou que, ainda que respeite a decisão da 3ª Turma do STJ, irá recorrer.
"Os ministros decidiram reverter a correta decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia reduzido a disposição testamentária, a fim de que o testamento deixado pelo apresentador Gugu Liberato respeitasse o disposto em Lei e na jurisprudência do próprio STJ. No testamento, ele dispôs de 100% da totalidade de seus bens, sem respeitar a parte legítima dos filhos. De acordo com a Lei Brasileira o testador deve resguardar a metade de todo seu patrimônio (parte legítima) e somente pode dispor em testamento da outra metade (parte disponível)", informou a nota.
A lei brasileira aponta que 50% de qualquer herança fica para os herdeiros necessários diretos, ou seja, os filhos de Gugu, e no caso de reconhecimento da união estável, Rose também tem direitos a fortuna. Outros 50%, chamada de parte disponível, ficam livres para o titular dos bens dispor da forma como quiser no testamento.
Segundo o advogado, a decisão "trata-se de uma quebra de um preceito de ordem pública, abrindo precedentes e trazendo uma insegurança jurídica ao Ordenamento Brasileiro". "Se fosse intenção do apresentador Gugu deixar 25% da totalidade, ele teria testado 50% da parte disponível aos sobrinhos e não 25%", conclui a nota.
O profissional também declara que o processo de reconhecimento de união estável, movido por Rose, continua: "a decisão do STJ não discute a validade do testamento e sim a redução testamentária para resguardar a parte do patrimônio (parte legítima) dos filhos (Marina, Sofia e João). É preciso deixar claro que Rose Miriam não faz parte dessa ação".
Com isso, a decisão do STJ não implica no processo de união estável. Pois, conforme o advogado do caso, a validação do testamento e reconhecimento de Rose como mulher de Gugu, são processos distintos e incomparáveis.
As duas filha de Gugu e Rose, Sofia e Marina, defendem a mãe como uma das herdeiras, enquanto o irmão delas, Augusto, não concorda com a inclusão.
Qual a herança de Gugu?
A herança deixada pelo apresentador Gugu Liberato é de R$ 1 bilhão, conforme o jornal O Globo. O testamento de 2011 afirma que o valor seria dividido entre os três filhos (Marina, Sofia e João Augusto Liberato) e entre os cinco sobrinhos.
A irmã de Gugu, Aparecida Liberato, foi nomeada responsável para cuidar do espólio. Em testamento, o apresentador não reconheceu Rose como companheira.
Rose Miriam pleiteia ao menos 50% da herança e visa confirmar que vivia uma união estável com o apresentador. Ainda em vida, Gugu deixou para a mãe dos filhos uma mansão em Alphaville, avaliada em R$ 6 milhões, e US$ 500 mil em investimentos.
O chef de cozinha Thiago Salvático, que diz ter sido namorado de Gugu, também entrou com ação judicial para reconhecer o suposto relacionamento. A Justiça, no entanto, não reconheceu a união.