Com o objetivo de diminuir as perdas no aprendizado ocasionadas pela pandemia a alunos do ensino fundamental (1º ao 9º ano) de todo o Ceará, o Governo do Estado lançou o programa Pacto pela Aprendizagem nesta quinta-feira (26). Serão investidos R$ 130 milhões em ações estruturais e pedagógicas para as escolas.
Um total de 910.445 estudantes da rede pública cearense será beneficiado com o projeto, que é fruto de parceria entre a Secretaria da Educação (Seduc), a Vice-Governadoria e o Programa Cientista Chefe.
Serão assistidas pelo pacto 6.062 escolas municipais e 97.849 professores, além das equipes técnicas de todas as instituições.
Todos os 184 municípios assinaram a pactuação, que é de caráter urgente e deve começar neste semestre, após a elaboração do decreto, estendendo-se até 2022, segundo a secretária da Educação, Eliana Estrela.
O programa é uma complementação ao Programa Aprendizagem na Idade Certa (Mais Paic), instituído com todas as prefeituras em 2017, por meio de um regime colaborativo com apoio financeiro e pedagógico do Estado.
Impactos da pandemia
Conforme Eliana Estrela, a pandemia da Covid-19 trouxe prejuízos para o aprendizado dos alunos, "mesmo com todo o empenho" das equipes e dos estudantes.
"Com a pandemia, fizemos uma avaliação diagnóstica e percebemos uma perda significativa na aprendizagem. Foi preciso repensar o pacto e as metas, para fortalecer cada vez mais o regime colaborativo", pontua a titular da Seduc em entrevista ao Diário do Nordeste.
A secretária completa que o pacote é na "na realidade, uma repactuação, mantendo que a gente já tem, mas olhando para esse momento de pandemia".
"O objetivo de tudo isso é o avanço pedagógico e estrutural para o ensino fundamental do Ceará. A ideia é recuperar esse período que nós perdemos durante a pandemia. Para isso, é preciso a articulação conjunta entre todos os entes nesse processo", disse o governador Camilo Santana durante a solenidade de lançamento.
Estratégias
Como estratégias de retomada do nível de aprendizado, Eliana Estrela cita que serão entregues materiais extras, elaborados a partir dos pontos de perda percebidos.
A entrega de insumos tecnológicos e o investimento em mais plataformas de aprendizagem online são também ações planejadas. Além disso, cada município terá uma verba destinada para incrementações estruturais
"Vamos repassar recursos para os municípios, de acordo com os indicadores de vulnerabilidade. Esse repasse dá autonomia para as gestões utilizarem com incrementação do tempo integral e apoio a atividades extracurriculares, por exemplo", explica a secretária.
A elaboração do pacto teve ainda a contribuição da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Ceará (Undime-CE), além dos secretários municipais de Educação
Distribuição dos investimentos
R$ 50 milhões adquiridos pelo Estado para:
- Insumos tecnológicos para as escolas municipais
- Plataformas de aprendizagem
- Material de apoio à recuperação dos alunos
R$ 80 milhões destinados para repasse aos municípios para:
- Reforma e aquisição de equipamentos para as escolas
- Aquisição de veículos de transporte escolar
- Reforço na conectividade, aquisição de tablets, computadores e outros equipamentos tecnológicos
- Implementação de tempo integral na rede municipal de apoio às atividades extracurriculares