O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse, nesta sexta-feira (14), que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021 será aplicado entre outubro e novembro. O gestor da pasta ainda garantiu que a prova deste ano não será adiada para 2022, como sugeria um documento obtido pelo G1.
O despacho interno do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgado pelo portal na quinta-feira (13), informava que o exame aconteceria nos dias 16 e 23 de janeiro do ano que vem. No entanto, Milton Ribeiro esclareceu que a possibilidade era apenas conversas de bastidores.
"Foi um documento em que se discutia. Está tudo previsto. Tudo indica que lá para outubro, novembro. A data vai ser verificada de acordo com o andamento da pandemia", disse Ribeiro.
As declarações do ministro foram feitas durante a inauguração de Centro de Ensino Infantil na cidade de Blumenau, em Santa Catarina.
Realização do Enem ameaçada por falta de recurso
Em um ofício enviado nesta sexta-feira ao ministro da Economia, Paulo Guedes, o representante do MEC solicita R$ 5,3 bilhões para financiar "demandas essenciais à área da educação", segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo.
O dinheiro seria os R$ 2,7 bilhões que já fazem parte do orçamento do Ministério da Educação, mas que estão bloqueados, e outros R$ 2,6 bilhões em verba adicional.
O documento cita que, caso o recurso não seja liberado, haverá o "comprometimento da realização" do Enem com "impactos pedagógicos imensos" devido à insuficiência de recursos destinados ao Inep, responsável pela realização do exame.
"Os impactos pedagógicos seriam imensos, pensando na utilização do Enem como mecanismo de ingresso no Ensino Superior, e programas governamentais como SISU, ProUni e FIES", aponta o documento enviado por Milton Ribeiro a Guedes.
Na quinta-feira (13), o Inep disse, em nota, que "tem em orçamento suficiente para realizar o Enem 2021" em meio a informações de que a aplicação das provas não ocorreria neste ano por diversos fatores, entre eles falta de dinheiro.
Além do exame, ofício indica que o dinheiro seria destinado também para a manutenção do pagamento de 92.377 bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, incluindo pesquisadores que trabalham em projetos da Covid-19, e de 34.651 bolsistas de formação de professores da educação básica.
A verba ainda seria destinada para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático, que garante obras pedagógicas, literárias e didáticas para os alunos da rede pública. Devido ao orçamento limitado, a iniciativa não atenderá integralmente aos estudantes, entre vários outros impactos listados no documento assinado pelo titular do Ministério da Educação. O ofício foi noticiado pelo Estado de S. Paulo.
Universidade federal pode fechar por falta de dinheiro
A reitora e o vice-reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) denunciaram que a instituição poderá fechar as portas em julho por falta de dinheiro. A denúncia de Denise Pires de Carvalho e Carlos Frederico Leão Rocha foi publicada em artigo no jornal O Globo no início de maio e reproduzida no site da instituição.
“A UFRJ fechará suas portas por incapacidade de pagamento de contas de segurança, limpeza, eletricidade e água", dizem os gestores.
A instituição é a maior universidade federal do Brasil e a primeira instituição oficial de ensino superior do País.