As aulas presenciais nas universidades públicas e privadas de todo o País deverão retornar no dia 1º de março de 2021. A informação foi confirmada pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e consta em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (7).
De acordo com o ministro, a decisão foi tomada para promover um "pequeno ajuste" nas orientações para a volta das aulas após conversar com os reitores na semana passada.
"Nós estamos apontando para o dia 1.º de março que nós julgamos ser uma data equilibrada e boa para que dê tempo para que as universidades façam alguns ajustes, inclusive pedagógicos e letivos", explicou.
A portaria 1.038 altera a data informada na última semana pela pasta. A portaria anterior, que não será revogada, determinava anteriormente a retomada das aulas em janeiro.
Possibilidade de adiar a retomada
O ministro informou, ainda, que as universidades poderão adiar a retomada em cenários como: determinação de lockdown por autoridades locais ou se os reitores avaliarem que há avanço no número de casos a ponto de colocar em risco a segurança de estudantes e professores.
"Na portaria há previsão para que, caso haja um recrudescimento ou não das condições de cada cidade, isso pode ser depois conversado com o próprio MEC. Não queremos um retorno a qualquer custo", destacou Ribeiro.
Os reitores definirão o plano de retomada, com a definição sobre quais cursos irão reiniciar aulas presenciais primeiro e em quais campi haverá aulas. Eles também deverão planejar como será feito o rodízio de salas e a escala de professores.
Brasil entre os últimos países a retomar aulas presenciais
Segundo o ministro, o Brasil está entre os últimos países a retomar as aulas presenciais em todo o mundo. "Não há mais condição de a gente ficar prorrogando indefinidamente o retorno presencial das aulas", reforçou o ministro.
Resistência
O anúncio da medida na semana passada enfrentou forte resistência das universidades federais, que pedem que as aulas a distância sejam prorrogadas até o fim de 2021.
No mesmo dia, o MEC decidiu revogar a portaria após a repercussão negativa entre instituições e especialistas. Na quarta-feira, o ministro falou que previa fazer uma consulta pública "para ouvir o mundo acadêmico", mas menos de uma semana depois decidiu editar uma nova portaria alterando a data.