A farmacêutica e ativista dos Direitos das Mulheres, Maria da Penha Maia Fernandes, receberá o título de Doutora Honoris Causa da Universidade Federal do Ceará (UFC). A concessão da honraria mais importante da instituição foi definida por aclamação no Conselho Universitário da UFC, na reunião da última sexta-feira (1º).
A vice-reitora da UFC, professora Diana Azevedo, aponta que essa é a primeira vez que uma ativista dos Direitos das Mulheres é indicada a esse título na UFC. Para Diana, a concessão da honraria faz com que a sociedade possa refletir “sobre as causas, formas e consequências de todas as formas de violência contra mulheres”.
Em publicação no Instagram, a vice-reitora disse que Maria da Penha será a 7ª mulher, em 70 anos de Universidade, a receber esta honraria.
A cearense Maria da Penha já recebeu esse título de outras instituições de ensino superior como a Universidade de São Paulo (USP) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE).
O título de Doutor/a Honoris Causa, segundo a UFC, presta homenagem a personalidades relevantes, de projeção nacional ou internacional, estranhas aos quadros da UFC, “que tenham contribuído, de modo notável, para o progresso das Ciências, das Letras ou Artes ou da Cultura em geral e aos que tenham beneficiado de forma excepcional à humanidade ou ao país”.
A indicação de quem vai receber esse título é feita e justificada pelo reitor ao Conselho Universitário.
Quem é Maria da Penha?
Maria da Penha Maia Fernandes nasceu em Fortaleza, em fevereiro de 1945, e é farmacêutica bioquímica, formada pela UFC no ano de 1966.
A trajetória de Maria da Penha é marcada pela busca por Justiça em um caso de tentativa de feminicídio em que foi vítima. Maria da Penha tornou-se símbolo da luta contra a impunidade da violência doméstica, dando nome à Lei Federal 11.340/2006 que gerou mecanismos mais efetivos para a punição de agressores de mulheres no âmbito doméstico.
A criação da Lei Maria da Penha respondeu às demandas históricas das mulheres e no Brasil a norma é um mecanismo objetivo que estabelece dispositivos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.