O segundo dia de greve dos professores de Maracanaú foi marcado por um ato de manifestação pelas ruas da cidade, nesta quinta-feira (17). A categoria cobra reajuste de 33,24% e reclama não haver canal de diálogo com a prefeitura municipal. O secretário de Educação de Maracanaú, George Valentim, destaca que a pauta vai além da questão salarial e que todas as reivindicações serão analisadas.
No protesto, os professores saíram em caminhada até a Secretaria de Finanças, mas não conseguiram ser recebidos. O local estava fechado e com policiamento no portão. A rede pública de educação de Maracanaú tem cerca de 43 mil estudantes, segundo a gestão municipal, que estão sem aulas deste a quarta-feira (16).
Segundo a diretora do Sindicato Unificado dos Profissionais em Educação no Município de Maracanaú (Suprema), Nívia Marques Monteiro, o prefeito Roberto Pessoa enviou para aprovação do legislativo municipal três índices de reajuste para diferentes níveis da categoria, sendo 28,51% para o 3º pedagógico; 16,40% para o 4º pedagógico e 14,26% para graduados e demais especializações, este representando a imensa maioria dos trabalhadores.
Conforme explica, a atitude é ilegal por contrariar a Lei do Piso nacional do magistério e a Constituição Federal, que diz que o reajuste deve ser linear para todos os professores. "A lei diz que deve ser o mesmo para todo mundo, então não faz sentido esse reajuste que não dá conta das nossas perdas e ainda ser diferenciado", disse.
O secretário de Educação afirma que a pauta dos professores é mais complexa, mas ressalta que tudo será avaliado.
Não é uma pauta que se limita à questão salarial, é mais ampla, que versa sobre as várias questões de interesse da rede municipal. Enquanto secretaria, temos recebido constantemente o sindicato e vamos analisar cada um dos 37 itens que foram colocados"
Reivindicações
A diretora do Suprema aponta mais de 10 anos de perdas salariais, o que representa 36,05% de desoneração nos salários, além da desvalorização dos professores, que estão com o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) parado desde 2019, e sem outras promoções.
"Não estamos sendo respeitados. A gente quer sentar e negociar, mostrar os nossos números, mas não é dito o que está impedindo o reajuste. Sabemos que veio recurso do Fundeb, complementação do Ministério da Educação, sabemos que dinheiro tem", comenta.
A categoria pede a chance de negociar e anuncia o retorno das atividades somente com o reajuste correto. Ainda conforme Nívia Monteiro, os professores têm o apoio da população. "Os pais estão apoiando, a população tem entendido a nossa causa", diz.
Prefeitura está aberta à negociação, diz secretário
George Valentim disse que a prefeitura está aberta à negociação, e que aguarda apenas o retorno do prefeito para análise de todas as reivindicações dos professores. A estimativa é que a pauta seja discutida na próxima semana.
"O prefeito Roberto Pessoa já estava com uma licença pessoal programada há bastante tempo e a orientação enquanto secretário é que assim que o prefeito retornar da licença, ele vai dar as orientações necessárias para podermos analisar de forma conjunta a pauta apresentada pela categoria", disse.
Reajuste da Prefeitura de Maracanaú
O Projeto de Lei Nº 018/2022 foi aprovado na Câmara Municipal de Maracanaú no dia 10 de fevereiro. Segundo a prefeitura do município, o documento garante o reajuste salarial para todos os professores da rede pública.
O texto ainda seguirá para a sanção do Executivo, mas conforme a prefeitura, o reajuste salarial garantirá um valor acima do piso nacional do ministério à categoria profissional.
“O professor em Maracanaú, graduado, recebe a partir de R$ 4.155,87 com este novo reajuste, que será retroativo a janeiro de 2022, enquanto o piso nacional do magistério é de R$ 3.845,63 a partir de 2022. Maracanaú paga, no mínimo, R$ 310,24 acima do piso nacional”.
Além disso, com o plano de cargos e carreiras do magistério, a Prefeitura do município aponta que “a grande maioria dos professores em Maracanaú recebe muito além do piso”. Veja os valores com o reajuste:
- Professor com graduação: a partir de R$ 4.155,87
- Professor com especialização: a partir de R$ 5.007,83
- Professor com mestrado: a partir de R$ 5.839,00
- Professor com doutorado: a partir de R$ 6.649,40