O número de alunos matriculados nas escolas da rede privada no Ceará caiu 18% se comparado o total em 2019 - cenário anterior à pandemia - e os registros do ano passado. Em 2019, as escolas privadas tiveram 417 mil matrículas, incluindo alunos do ensino infantil, fundamental e médio; já em 2021, foram 340 mil. As unidades da rede pública passaram de 1.744.807 de matrículas para 1.783.492, um acréscimo de 2,2%.
No Estado, a redução do número de matrículas na educação básica (infantil, fundamental e médio) ocorre há alguns anos, e na pandemia, se acentuou na rede particular.
A baixa no ensino infantil, na qual estão contabilizadas as matrículas em creches e pré-escola, foi o que puxou a queda dos registros na rede particular.
matrículas a menos foram registradas entre 2019 e 2021, nesta etapa nas escolas privadas, conforme dados do Censo Escolar.
A maior pesquisa estatística da educação básica no Brasil é divulgada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As informações sobre o cenário de 2021 foram publicadas segunda-feira (31).
De acordo com os dados do Censo, em 2021, o Ceará registrou:
- 340 mil matrículas na rede privada
- 12, 1 mil matrículas nas escolas públicas federais
- 1,3 milhão matrículas nas escolas públicas municipais
- 413 mil matrículas nas escolas públicas estaduais
A situação registrada no Ceará reflete o cenário nacional. No País, o número de matrículas em todas as etapas da educação básica teve queda de 10% nas escolas particulares, passando de 9,1 milhões em 2019, para 8.1 milhões no ano passado.
Na divulgação dos dados, o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno Sampaio, mencionou que a queda na matrícula em creches na rede privada é um movimento "que só pode ser explicado pela pandemia".
Ruy de Deus e Mello Neto, professor de política educacional na Universidade Federal do Ceará (UFC), relaciona o cenário com a queda do poder aquisitivo.
"Há em curso um recente processo de ampliação da proporção da participação dos estudantes nas redes públicas. Embora as razões sejam diversas, é impossível não pensar que a pandemia, e a crise econômica decorrente dela, não tenham impactos direto em tal aumento", reflete.
A crise, o desemprego e a inflação achataram o poder de compra de parte significativa da classe média, a consequência inevitável é que muitos pais que outrora podiam pagar por instituições privadas, mesmo que aquelas de baixo custo, agora não podem mais
O especialista também destaca o bom desempenho de instituições públicas em avaliações nacionais, e a inclusão de políticas afirmativas, como parte do processo.
"Tal reconhecimento somado à lei de cotas, que garante vagas aos alunos da rede pública de ensino médio no ensino superior público federal, podem ter facilitado a migração de parte dos estudantes outrora na rede privada para a rede pública", conclui.
Concentração de alunos na rede pública
Outro dado evidenciado no Censo é que, quando analisado o total de estudantes matriculados no Estado, as escolas públicas têm aumentado a concentração de alunos quando comparada a proporção das matrículas nas privada.
Em 2021, do contingente de 2,1 milhões crianças, jovens e também adultos matriculados para estudar no Ceará (na educação infantil, fundamental, médio e EJA), 1,7 milhão estava na rede pública.
Na conta direta, se em 2020 a cada 100 alunos, 18 estavam na rede privada, em 2021, esse total caiu para 16. Logo, a cada 100 alunos no Ceará, 84 estudam em alguma unidade pública.
Professor da Faculdade de Educação (Faced/UFC) e pesquisador do Laboratório de Estudos do Trabalho e Qualificação Profissional (Labor/UFC), Jackson Braga também atribui o incremento à "agravante situação de desemprego e queda no poder aquisitivo" no contexto pandêmico.
Por isso, defende o aumento de recursos para a rede pública com políticas educacionais efetivas e de Estado, "de longa durabilidade que não possam ser alteradas por governos que entram e saem"
Conforme o Censo, no Ceará, a cada 100 alunos matriculados em 2021:
- Na Educação Infantil: 82 estava em unidade pública e 18 na particular;
- No Ensino Fundamental (1º ao 5º): 80 estava em escola pública e 20 na particular;
- No Ensino Fundamental (4º ao 9º): 85 estava em escola pública e 15 na particular;
- No Ensino Médio: 92 estava em escola pública e 8 na particular.
Nas unidades públicas são contabilizadas as escolas municipais, estaduais e federais. Historicamente, a participação da iniciativa privada na garantia do ensino no Ceará é mais alta na educação infantil, que engloba creches e a pré-escola.
Mas, entre 2020 e 2021 esse índice também foi afetado e a proporção de crianças matriculadas cresceu na rede pública. Em 2020, a cada 100 crianças registradas para cursar o ano letivo no Ceará, 23 estavam em unidades privadas e 77 em públicas. Em 2021, 18 estavam nas particulares e 82 nas instituições públicas.
Contudo, o professor Jackson Braga também alerta para uma diminuição no número absoluto de matriculados em todo o País, com uma perda de mais de 627 mil estudantes, especialmente da educação infantil.
É uma consequência do quadro geral da situação alarmante das famílias que vêm sofrendo ao ponto de voltamos ao mapa da fome. A situação indica a necessidade urgente de um pacto político local e nacional para além do poder executivo, de viés econômico-educacional.
Todo ano, as informações do Censo são coletadas junto às secretarias municipais e estaduais e repassadas ao Governo Federal.
O Inep as registra e os índices servem como referência para destinação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A coleta das informações do Censo Escolar é dividida em duas etapas: uma, já divulgada sobre as matrículas (número de estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, gestores e profissionais escolares em sala de aula) e outra sobre a situação do aluno (rendimento, aprovados, reprovados e transferidos).
Esta segunda etapa teve início e a coleta deve durar até março de 2022.