A pandemia de Covid segue deixando milhares de vidas impactadas. No cenário mais delicado, que inclui as mortes, a Covid fez inúmeros órfãos. Em Fortaleza, um levantamento prévio da Prefeitura, com base no cruzamento de dados de algumas secretarias, detectou, ao menos, 127 crianças da chamada primeiríssima infância - 0 a 3 anos - nesta condição. Elas serão incluídas em ações de assistência e proteção, segundo a Prefeitura. O mapeamento terá continuidade.
As informações sobre crianças, explica a secretaria da Coordenadoria Especial da Primeira Infância, Patrícia Macedo, foram mapeadas, no último mês, por meio do cruzamento de base de dados, dentre outros, da Secretaria Municipal da Saúde e informações dos cartórios sobre óbitos na pandemia.
Assim foi possível identificar prioritariamente a população infantil órfã na pandemia. Neste trabalho também foram incorporadas informações dos Conselhos Tutelares.
Com base nos estudos preliminares, a Coordenadoria Especial da Primeira Infância, informa:
- A maioria dessas crianças órfãs está nas Regionais 3, 5 e 1, sendo 13% na Regional 3, 12,60% na Regional 5 e 11,02% na Regional 1.
- A Prefeitura já sabe qual o ente familiar a criança perdeu, mas pretende aprofundar esse conhecimento com base em visitas domiciliares;
- Cada uma dessas crianças será visitada em uma busca ativa e será inserida na rede socioassistencial de acordo com suas necessidades.
- O quadro vacinal dessas crianças será atualizado imediatamente.
O que será feito?
Os trabalhos são liderados pela Coordenadoria Especial da Primeira Infância, e nesta segunda-feira (13), foi lançado o Núcleo Multidisciplinar de Atenção Individualizada, que trabalhará com as crianças órfãs da pandemia na primeiríssima infância.
Patrícia explica que com base no levantamento quantitativo, a Prefeitura está preparando um questionário de pesquisa que será aplicado em cada residência das crianças. A estimativa é que o mapeamento seja concluído essa semana e as visitas comecem a partir da próxima semana.
Até agosto, estima a Coordenadoria, todas essas crianças receberão um visitador da Prefeitura e o Núcleo Multidisciplinar de Atenção Individualizada aos órfãos da pandemia na primeiríssima infância entregará esse diagnóstico completo.
O mapeamento pretende responder quais as necessidades de cada criança que ficou órfã. Dentre outras perguntas, estão:
- Tem registro de nascimento?
- A família que acolheu está enquadrada nos critérios de transferência de renda?
- Qual programa social a criança pode ser incluída, mas não está inscrita?
- A família que acolhe precisa de apoio psicológico emocional?
O número de crianças, relata Patrícia, também pode aumentar, já que a Prefeitura ainda está em processo de mapeamento. “A gente sabe que a tendência é aumentar. Mas aí já teremos a metodologia desenvolvida. A prática já terá se desenvolvido nos territórios. E vamos entrar em um processo mais dinâmico".
A iniciativa terá a atuação intersetorial das secretarias da Saúde (SMS), Educação (SME), Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), da Coordenadoria de Participação Social (CPS) e da Assessoria de Assuntos Institucionais.
Ações que podem ser realizadas
Diante do diagnóstico, as crianças e as respectivas famílias que as acolheram poderão ser cobertas com ações já desenvolvidas pelo município. Por exemplo, se o diagnóstico indicar que essas crianças não têm o Número de Inscrição Social (NIS), ela será encaminhada para a SDHDS, para a inclusão no cadastro.
Já os casos de extrema vulnerabilidade social podem ser inseridos no Cartão Missão Infância, que beneficia crianças de 0 a 3 anos com acesso à renda complementar.
Nas situações em que as crianças não frequentem uma creche, informa a Coordenadoria, elas podem ser inseridas no Registro Único da Educação, uma das portas de entrada para a rede municipal de ensino.
Crianças sem certidão de nascimento serão beneficiadas pelo Programa Sim, Eu Existo, da Funci. Já nas ocorrências em que haja a necessidade de fortalecimento do vínculo familiar, a criança poderá ser inserida no Programa Cresça Com Seu Filho/Criança Feliz.
Há também estratégias para as experiências que demandem apoio psicológico e emocional. Se houver necessidade, diz a Coordenadoria, o tratamento será proporcionado pela ampliação de um convênio firmado entre a Prefeitura e 8 universidades, via Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza.