Seis consultas pré-natal, a primeira antes da 20ª semana de gravidez. Esse é o esquema mínimo a ser seguido por gestantes, para saúde da mãe e do feto. Em 4 das 5 cidades mais populosas do Ceará, porém, essa meta não tem sido alcançada entre as mulheres cadastradas no Sistema Único de Saúde (SUS).
Entre Caucaia, Fortaleza, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral, apenas esta última cidade atingiu e ultrapassou a meta de 60% das mulheres cumprindo o mínimo de consultas durante a gestação, estabelecida pelo Previne Brasil, do Ministério da Saúde (MS).
O Previne Brasil, em vigor desde janeiro de 2020, determina coberturas mínimas a serem cumpridas pelos municípios para que o repasse de “incentivos” financeiros cresça. Além do número de consultas pré-natal, há outros 3 indicadores ligados à saúde da mulher:
- Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV (meta: 60%);
- Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado (meta: 60%);
- Cobertura de exame citopatológico – ou papanicolau (meta: 60%).
Em relação aos dois primeiros, novamente, apenas Sobral atingiu a meta mínima, entre as 5 maiores cidades cearenses. Já no último indicador, nenhum dos municípios garantiu que, pelo menos, 40% das mulheres cadastradas no SUS realizassem o exame preventivo.
Os dados são do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab).
Prejuízos da falta de assistência
A vendedora Maria*, 22, que preferiu não ser identificada, relata que descobriu a gestação “100% não planejada” já na 16ª semana, 4º mês de gravidez. Apesar do "susto", a jovem, moradora da periferia de Fortaleza, afirma ter “corrido pro posto de saúde” em busca de orientações.
“Consegui fazer a primeira consulta logo, porque sabia que era importante, né? Depois da primeira, demorava um pouco a ter agendamento, mas tá dando tudo certo. Na 3ª onda da pandemia, tive medo de continuar indo, mas fui”, confessa.
Ana Carolina Chagas, professora universitária e especialista em Enfermagem Obstétrica, estima que o número de visitas ao médico depende do início do acompanhamento. "Até a 28ª semana, as consultas devem ser mensais; da 28ª à 36ª, quinzenais; e a partir da 36ª, semanais", explica.
A frequência, bem como a testagem para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), é fundamental para identificar, prevenir e tratar possíveis patologias de forma precoce.
"No caso do HIV, por exemplo, em gestações planejadas, com intervenções realizadas adequadamente desde o pré-natal até o puerpério e com o recém-nascido exposto, o risco de transmissão vertical é reduzido a menos de 2%", revela Ana Carolina.
consultas de pré-natal é a média adequada a ser realizada pelas gestantes. O mínimo recomendado pelo Ministério da Saúde, porém, é de 6.
As seis consultas mínimas de pré-natal podem ser ampliadas, a depender do caso, mas não reduzidas, como pontua Antônio Rodrigues Júnior, doutor em saúde coletiva e professor da Universidade Estadual do Ceará (Uece).
O especialista em Enfermagem Obstétrica destaca ainda que, além da quantidade ideal de consultas e exames, o foco dos gestores de saúde deve ser na qualidade do atendimento, determinante para prevenir e tratar problemas que surjam à mulher ou ao feto.
O intuito é fomentar conhecimento e autonomia para a mulher e seu/sua parceiro/parceira. O acesso a todos os exames básicos deveria ser universal, com resultado rápido para prevenção e tratamento.
Júnior explica também por que é tão importante testar gestantes para sífilis e HIV logo na primeira consulta. “O diagnóstico rápido minora consequências, possibilita tratamento precoce para diminuir as chances de transmissão vertical (da mãe para o feto) e oportuniza discussão entre profissional de saúde e gestante sobre saúde sexual e reprodutiva.”
gestantes foram diagnosticadas com sífilis no Ceará em 2021, segundo dados do Ministério da Saúde. No mesmo ano, 126 gestantes viviam com HIV no Estado.
Além dos desafios na oferta dos serviços na atenção primária, “que possuem menor custo e maior capilaridade no sistema”, o especialista aponta como dificuldade no alcance dos indicadores “otimizar a rede, com foco na continuidade do cuidado nos casos já diagnosticados”.
“A regulação para os serviços de atenção especializada precisa funcionar de forma qualificada, considerando a importância do fator tempo para a determinação do prognóstico relacionado a cada caso. Quanto mais demorado e complexo for o processo de seguimento do tratamento de uma mulher com câncer, por exemplo, mais difícil será o sucesso”, frisa.
Deve-se atentar que um sistema público e universal, no qual há recursos financeiros finitos, a organização logística das linhas de cuidado merece atenção dos gestores de saúde.
Por que as cidades não têm atingido as metas?
A reportagem questionou cada uma das cidades sobre as baixas coberturas de exames e consultas às mulheres na Atenção Básica, e ainda sobre como os recursos repassados pelo Governo Federal têm sido impactados diante do não alcance das metas do Previne Brasil.
Fortaleza
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Fortaleza informou, em nota, que “o município não foi impactado com o repasse do novo modelo de financiamento”, uma vez que “considerando a pandemia de Covid, o MS não realizou cortes na Atenção Primária”.
A Pasta também atribuiu o não alcance dos indicadores à complexidade do cenário pandêmico, mas reforçou que “consultas e exames prioritários permaneceram, como o pré-natal e exames de sífilis/HIV”.
Já os exames citopatológicos, pelo alto risco de transmissão do coronavírus, foram pausados em alguns momentos”. “Fortaleza já está retomando as atividades regulares do Programa Previne Brasil e realizando capacitações a fim de promover o alcance dos indicadores”.
Caucaia
Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Caucaia destacou que as coberturas de “consultas de pré-natais e exames para sífilis e HIV em gestantes estão em ascensão, mesmo com os impactos da pandemia”.
Em relação ao tratamento odontológico, o Município pontuou que “a Atenção Primária de Saúde realizou mutirões voltados à saúde bucal das gestantes, e percebeu-se um importante avanço nos resultados nos quadrimestres de 2021”.
Quanto aos testes citopatológicos, “mesmo com os desafios do período pandêmico, no ano de 2021, foram realizados 7.487 exames”, informa a Pasta. “Todos os esforços estão sendo realizados para melhorar a eficiência das equipes e garantir ainda mais o acesso com qualidade às mulheres caucaienses”, finaliza.
Juazeiro do Norte
Quitéria Magalhães, diretora da Atenção Primária à Saúde de Juazeiro do Norte, destacou 4 dificuldades de a gestão municipal alcançar as metas, em 2021:
- No início do ano, só havia 14 equipes completas, com médicos e enfermeiros;
- A base de cadastro da população no Sisab estava desatualizada, com menos de 50% e muitas inconsistências;
- A centralização do setor e-SUS na SMS, para digitação dos cadastros e produção;
- Falta da informatização nas Unidade de Saúde da Família.
Por outro lado, a gestora destaca que, no ano passado, o número de equipes completas subiu para 82; e houve capacitação dos profissionais e otimização dos cadastros de usuários do SUS, mudanças pelas quais se espera “atingir os indicadores do Previne Brasil”. Por enquanto, os repasses estão prejudicados.
“De 100% do recurso financeiro federal, Juazeiro do Norte recebe, atualmente, mediante a avaliação do 3º Quadrimestre 2021 (Q3), 85% do repasse pelos Indicadores de Desempenho”, revela Quitéria.
Maracanaú
Já a Prefeitura de Maracanaú destacou “o avanço dos indicadores vinculados à Saúde da Mulher, resultado de trabalho gerencial de 65 equipes da Estratégia da Saúde da Família”, apesar da “baixa adesão às consultas programadas, no período de pandemia”.
Como fatores nos quais a gestão tem investido para, enfim, alcançar os indicadores do Previne Brasil, a prefeitura cita a informatização de unidades e agentes de saúde, para ampliar o cadastro de usuários; bem como a ampliação de acesso a consultas pré-natal, odontológicas, testes de HIV e sífilis e exames citopatológicos.
Sobral
A Prefeitura de Sobral, única cidade que atingiu três dos quatro indicadores do Sisab considerados nesta reportagem, não retornou nossos contatos.
Ministério da Saúde
O Diário do Nordeste também questionou o MS sobre como estados e municípios são orientados para melhorar os indicadores, e se o não cumprimento das metas reduz os recursos repassados às cidades.
Em nota, a Pasta federal respondeu que “em 2020 e 2021, os municípios receberam 100% dos valores referentes aos indicadores de desempenho”, e que realizou “oficinas de qualificação para orientar os gestores e garantir o acesso a todos os incentivos financeiros do programa Previne Brasil”.
Por fim, o MS “esclarece que nenhum município receberá menos do que era devido antes da implantação do Programa. O Previne Brasil foi criado com o objetivo de estimular a organização e fortalecimento da APS, bem como ampliar e qualificar os serviços”.