O Governo do Ceará anunciou, nesta sexta-feira (17), um conjunto de ações para melhorar o sistema socioeducativo estadual. Dentre as novidades está o lançamento de um concurso público com mais de 1.100 vagas para o Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas). As vagas serão paras os cargos de socioeducador e analista socioeducativo.
O evento contou com a presença do governador Elmano de Freitas (PT), da vice-governadora Jade Romero (MDB), do ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, e de outras lideranças relacionadas ao tema.
"Nós sabemos que temos uma obrigação legal de realização do concurso. Mas temos a obrigação moral de garantir que o sistema socioeducativo cearense seja por concurso para garantir uma política permanente de Estado para melhor cuidar dos nossos jovens, dos nossos adolescentes que precisam da nossa ajuda", disse Elmano. O governador, em coletiva, ainda revelou que o certame já está autorizado e será lançado em 2024.
Câmeras corporais em socieducadores
As primeiras novidades anunciadas foram o Observatório do Sistema Socioeducativo, que trará em tempo real dados de perfil e unidades socioeducativas, o livro Recomece, que terá trabalhos artísticos e redações de adolescentes assistidos pelo sistema, e a compra de 150 câmeras corporais para serem utilizadas pelos socioeducadores.
Trilhas formativas raciais
A secretária da Igualdade Racial, Zelma Madeira, informou que a Pasta decidiu apostar em trilhas formativas devido ao perfil constante no socieducativo de pessoas negras.
Uma formação tanto com socioeducandos como com socioeducadores para que a gente possa combater o racismo institucional. No campo dos socioeducandos, é fazer com que eles tenham reforço no seu reconhecimento étnico racial. Preciso ter orgulho do que é ser negro e negra e não estar num discurso ideológico mais perigoso de fazer uma associação perversa entre ser negro e a criminalidade. Então, o que queremos com o nosso projeto é mostrar para esses adolescentes que existem outros caminhos e esses caminhos podem ser buscados a partir de uma raiz africana, afro-brasileira, de ter orgulho de sua pertença.
Sistema socieducativo do Ceará
Atualmente, o sistema socioeducativo cearense é composto por 19 centros — 11 em Fortaleza e oito no Interior.
Com investimento de R$ 1,5 milhão para aquisição de novos veículos, foi anunciado que haverá um aumento de 5 novos carros adquiridos, destes serão uma van com 15 lugares, duas vans com 18 lugares e duas caminhonetes com cabine dupla.
Apoio a população LGBTQIA+
Durante o evento, o ministro também mencionou diversas medidas para proteção e atenção a população LGBTQIA+. Dentre elas está o apoio ao Centro de Cidadania à População LGBTQIA+ no Interior do Ceará, que promoverá atendimento social, psicológico e jurídico.
"Além disso, nós também vamos fortalecer formação dos defensores de direitos humanos, também a LGBTQIA+. E a Secretaria Nacional, usada pela Força LGBTQIA+, realizará, em 2024, a Formação Nacional dos Defensores e Direitos Humanos LGBTQIA+, e juntará com indicação dos defensores do estado do Ceará", explicou Almeida.
O Ceará pioneiro no programa que fornecerá oficinas de auto-proteção ao publico LGBTQIA+. "Em 2024, a secretaria lançará o governo Bem-Viver, que governará oficinas de auto-proteção com lideranças indígenas LGBTQIA+, mais diversas e literatórias do país. A primeira turma de formação será justamente no estado do Ceará", afirmou.